monografia
FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
A SUPREMACIA E OS EFEITOS BENÉFICOS DA PENA ALTERNATIVA EM DETRIMENTO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
ANA KARENINA VIANA PEREIRA DA CUNHA
Rio de Janeiro
2011
ANA KARENINA VIANA PEREIRA DA CUNHA
A SUPREMACIA E OS EFEITOS BENÉFICOS DA PENA ALTERNATIVA EM DETRIMENTO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Monografia apresentada como exigência final do Curso de Direito
Orientador: Professor Alexandre Vianna
FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
RIO DE JANEIRO
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha mãe Neuza, meu noivo Julio César e Penélope, pelo eterno carinho, incentivo e paciência dispensados a mim durante todo este trabalho. Amo vocês.
AGRADECIMENTO
Agradeço ao meu professor Alexandre Vianna, pelo apoio neste trabalho, a todos os meus amigos e colegas de faculdade pelo auxílio, incentivo e amizade dedicados a mim por todo este feliz período de graduação .
EPÍGRAFE
“A lei não pode forçar os homens a serem bons; mas pode impedí-los de serem maus." (Anônimo)
ÍNDICE
INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 7
CAPÍTULO