A SEMI-IMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS

A SEMI-IMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS

Isabela Mariana Vieira Ribeiro1

Sumário: 1 Introdução; 2 Conceito de psicopatia; 2.1Características dos psicopatas; 3 Análise da psicopatia na criminalidade; 3.1 Casos famosos de crimes cometidos por indivíduos com características de um psicopata; 4 A culpabilidade do psicopata frente ao ordenamento penal brasileiro; 4.1 Conceito de imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade; 4.2 Da semi-imputabilidade dos psicopatas; 4.2.1 Consequências jurídicas; 5 Conclusão. Referências. Resumo: Este trabalho tem por finalidade, analisar se os indivíduos psicopatas podem ser considerados semi-imputáveis frente ao Sistema Penal Brasileiro. Aferir-se através de estudos ligados a psicologia e psiquiatria, as quais poderá definir-se o conceito exato da psicopatia, e suas características importantes para identificação dos mesmos. Analisar através de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais a culpabilidade destes indivíduos, e a forma com que são enquadrados pela legislação, tal qual entendimentos divergentes apresentam a semi-imputabilidade, imputabilidade e inimputabilidade, adotando-se a maioria da doutrina considerá-lo como semi-imputável, o que acarreta grandes dificuldades no momento da aplicação da norma específica. Faz-se necessário em caráter de urgência criação de outra alternativa que possa substituir a pena privativa de liberdade, cumprida em meio a pessoas comuns, ou cumprimento de medida de segurança, que posteriormente venha a beneficiar o indivíduo, com laudo favorável, permitindo seu retorno ao convívio de outras pessoas, possibilitando assim sua reincidência criminal.

Palavras-chave: Psicopatia. Semi-Imputabilidade. Criminosos Psicopatas. Ineficácia da Sanção Penal.

1 INTRODUÇÃO