DIREITO AO SILÊNCIO: GARANTIA DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO

SUMÁRIO

RESUMO ................................................................................................................................ 07

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 08

1. ORIGEM HISTÓRICA ....................................................................................................... 13

2. DIFERENÇAS ENTRE DIREITO E GARANTIA ............................................................ 16

3. TITULARIDADE DA GARANTIA DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO ....................... 19

4. EM BUSCA DA VERDADE ............................................................................................. 21

5. DIREITO DE MENTIR ...................................................................................................... 25

6. DIREITO COMPARADO .................................................................................................. 27

CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................. 31

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................... 33

RESUMO

A presente monografia proporciona uma análise sintética do direito constitucional ao silêncio, bem como a interpretação dada a ele, de onde nasce a garantia da não auto-incriminação e sua amplitude, com o intuito de discutir a possibilidade de uma nova visão sobre esse direito. Abordaremos as possíveis origens do princípio nemo tenetur se detegere e seus primordiais objetivos de proteção, bem como doutrinas e jurisprudências pátrias com a ótica atual e citaremos o direito comparado de alguns países de sabida luta histórica em defesa dos direitos fundamentais e suas concepções sobre o mesmo direito fundamental objeto deste trabalho. Por fim, indicaremos, em nossa humilde e ínfima opinião, o que nos parece o início de uma mutação lenta e