Substituiçao processual sindical processo trabalho

INSTITUTO PROCESSUS

WARLLEM XAVIER MATOSO

ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA TORTURA

BRASILIA – DF
2011
WARLLEM XAVIER MATOSO

ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA TORTURA

Monografia de conclusão de curso apresentada ao Instituto Processus, como requisito para a obtenção do título de Pós-Graduado em Direito Penal, sob orientação do prof. Cristóvão Rocha.

BRASILIA – DF
2011
DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus familiares, que me ofereceram sempre o melhor que puderam me dar, através de apoio, de palavras de incentivo, de gestos de compreensão, de atitudes de segurança, mesmo quando estive desanimado, e pelas orações feitas em meu favor, cujo apoio, incentivo e torcida foram fundamentais para o meu sucesso.

AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, a Deus, pela vida que me ofereceu. Aos meus familiares, pela paciência, incentivo e dedicação. Aos meus amigos, por estarem sempre presentes em tempos de necessidade e pelo simples gesto de amizade. Aos professores, pela orientação dada no decorrer de todo o curso de graduação, aos mestres, pela ajuda na concretização desse sonho.

“Poderão os gritos de um infeliz, nos tormentos, retirar dos seios do passado, que não volta mais, uma ação já cometida?”

Beccaria

RESUMO

A prática da tortura se constitui uma realidade em nossa persecução penal. Este trabalho, partindo deste pressuposto, se propõe a examinar a disciplina jurídica confiada à tortura