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REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES

A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO
PROCESSO DO TRABALHO
A Legitimação Sindical Privilegiada

MESTRADO EM DIREITO
Orientador: Nelson Mannrich

Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP
São Paulo - 2010

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REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES

A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO
PROCESSO DO TRABALHO
A Legitimação Sindical Privilegiada

MESTRADO EM DIREITO
Orientador: Nelson Mannrich

Trabalho apresentado em conclusão do
Curso de Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social, em cumprimento às exigências parciais para obtenção do título de Mestre sob a orientação do Professor
Doutor Nelson Mannrich.

Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo – USP
São Paulo - 2010

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Banca examinadora
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Dedico este trabalho à amorosa Isabela, minha querida filha.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por ter me conservado em perfeita saúde durante todos esses anos, permitindo enfrentar as dificuldades como quem evolui a cada superação.
De igual forma quero agradecer ao meu orientador, Professor Nelson Mannrich, que não obstante ocupar posição de destaque no meio jurídico-trabalhista apresentou-se de maneira incrivelmente solícita, amistosa, conduzindo seus alunos com carinho, dedicação e companheirismo, digno do respeito que possui. Espero ter honrado o professor Nelson através desse estudo.
Também agradeço à minha esposa Rejane, que sempre me incentivou a continuar, revelando-se uma companheira maravilhosa.
Aos colegas de escritório, que de alguma forma contribuíram para a produção deste trabalho, na discussão de idéias, nas indicações bibliográficas, ou no esforço pessoal para suportar minhas ausências da atividade profissional, muito obrigado.

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RESUMO
O presente estudo analisa a legitimatio ad causam para as ações coletivas, em especial as