RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

FACULDADE DO SUL DO MATO GROSSO – FACSUL/CESUR
ANHANGUERA EDUCACIONAL
CURSO DE DIREITO

PATRÍCIA MACHADO MARDINE

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

RONDONÓPOLIS – MT
2008
PATRÍCIA MACHADO MARDINE

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de bacharel em Direito, do Centro de Ensino Superior de Rondonópolis, da Faculdade do Sul do Mato Grosso/Anhanguera.

Professor Orientador: Élcia Martins Soares Ferreira.

RONDONÓPOLIS – MT
2008
PATRÍCIA MACHADO MARDINE

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

Monografia apresentada objetivando a obtenção do grau de Bacharel em Direito à banca examinadora da Faculdade do Sul de Mato Grosso, na área de Direito de Ambiental.

Aprovado em: / /

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Prof. Élcia Martins Soares Ferreira
Faculdade do Sul de Mato Grosso
Orientador

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Prof.
Faculdade do Sul de Mato Grosso
Avaliador

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Prof.
Faculdade do Sul de Mato Grosso
Avaliador

DEDICATÓRIA

Dedico este estudo a todos aqueles que, cada um a sua maneira, protege o meio ambiente.

AGRADECIMENTOS

Ao meu esposo, Marcos Luiz Magalhães Santana, agradeço o companheirismo e a dedicação nos momentos em que mais precisei de apoio.
A minha filha Maria Luiza, que é o anjo por Deus legado a minha alma que engrandece minha existência e ensina o valor da palavra “mãe”.
À professora orientadora Élcia Martins Soares Ferreira que auxiliou e repassou seus conhecimentos para o alcance dos objetivos da monografia, colaborando com o aumento dos meus saberes.
Aos amigos Eliane Sodré, Tarcísio Melo, Mariza Camilo e Janaína Antunes que conheci e convivi no decorrer da vida acadêmica, e