Responsabilidade penal da pessoa juridica em matéria ambiental

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Educação São Luís
Orientador: Prof. Dr. Fulano de Tal

DEDICO esta monografia ao meu orientador que sempre me ajudou, e também a todos os meus colegas de curso.

AGRADECIMENTO

Agradeço a Deus, Supremo criador.
E a minha família por seu suporte, seu auxílio, que me permitiram sonhar.

“Proteger a natureza é resguardar a vida.” (ANÔNIMO)

SUMÁRIO

Resumo 08 Introdução 09 1 Definindo Meio Ambiente: Bem Jurídico Tutelado 11 Ponto de vista Amplo 12 Ponto de vista Restrito 12 2 Princípios da Tutela Ambiental: Proteção ao Meio Ambiente 15 2.1 Meio ambiente e a Proteção jurídica 15 2.1.1 Direito Ambiental 18 2.1.2 Meio Ambiente e a Tutela Internacional 19 2.1.3 Meio Ambiente e a Tutela Constitucional 20 2.1.4 Meio Ambiente e a Tutela Administrativa 21 2.1.4.1 Tutela administrativa e suas limitações 24 2.1.4.2 A preservação dos nossos recursos naturais 24 2.1.4.3 O controle de poluição 25 2.1.4.4 Impacto Ambiental, estudo 26 2.1.5 O Meio Ambiente e a Tutela Civil e Processual 27 2.1.5.1 A tutela civil do meio ambiente 28 3 Teoria da Responsabilização Pena da Pessoa Jurídica 29 3.1 A Natureza da Pessoa Jurídica 30 3.2 Teoria da Ficção 31 3.3 Teoria da Realidade Objetiva 32 3.4 Teoria da Realidade Jurídica 32 3.5 Classificação da Pessoa Jurídica 33 4 Meio Ambiente Proteção Penal – Princípio da Personalidade das Penas 35 4.1 Pessoa Jurídica e Culpabilidade 37 4.2 Pessoa Jurídica e Responsabilidade Social 39 4.3 Pessoa Jurídica e Responsabilidade Indireta 40 4.4 Pessoa Jurídica e Responsabilidade Organicista 41 5 Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – Fundamento Constitucional Lei 9.605/98 43 5.1 Jurisprudência 44 5.2 Pessoa Jurídica de Direito Público e a