Acesso a justiça
10046 palavras
41 páginas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOFACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA
A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA
Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias
Cuiabá/MT
2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA
A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA
Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias
Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da UFMT, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do Professor Luiz Alberto Esteves Scaloppe.
Cuiabá/MT
2010
“Todas las personas tienem derecho a obter la tutela efectiva de los jueces y tribunales en el ejercicio de sus derechos e interesses legítimos, sin que, em nigun caso, pueda porducirse indefensión”
(Art. 24, I da Constituição Espanhola de 1978)
Dedico este trabalho aos meus pais, responsáveis imediatos por esta conquista.
Agradeço primeiramente a Deus o qual sem ele nada podemos fazer. Também, à minha família, aos meus irmãos em Cristo, aos meus professores e aos meus colegas e amigos de faculdade.
SUMÁRIO
Epígrafe..................................................................................................................................II