Maioridade penal
14588 palavras
59 páginas
FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso
Presidente Prudente/SP
2008
FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina.
Presidente Prudente/SP
2008
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.
______________________________ Antenor Ferreira Pavarina Orientador
_____________________________ José Hamilton do Amaral Examinador
_____________________________ Leandro Cavalli Menossi Examinador
Presidente Prudente/SP, _______ de __________________ de 2008.
Muitos buscam o favor daquele que governa, mas para o homem a justiça vem do Senhor. Provérbios, capítulo 29, versículo 26
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, que na sua infinita misericórdia tem me guiado e me sustentado em todos os momentos da minha vida, embora não seja eu merecedor do seu imenso amor. Ao ilustre professor Antenor Ferreira Pavarina, que através de sua experiência e de seu conhecimento, conduziu-me durante toda esta caminhada. Agradeço, ainda, ao grande mestre José Hamilton do Amaral, por ter atendido prontamente minha solicitação de auxílio, sendo sua participação fundamental na elaboração deste trabalho. Agradeço a todos que, direta ou indiretamente, colaboraram para a realização e conclusão deste.
RESUMO
A presente monografia discute a redução da maioridade penal e ainda a mudança do critério de aferição da imputabilidade penal. O autor mostrou as correntes favoráveis e desfavoráveis à redução da maioridade penal, bem como a possibilidade de realização de exame psiquiátrico, para avaliar se