Monografia Habeas Corpus

o texto. As partes devem ser iniciadas na seqüência da folha (e não em folha nova). 2 toques 1.1 Subtítulo da parte em minúsculas, sem ponto final (alinhamento à esquerda, fonte 12 e em negrito) 2 toques 1 SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Habeas corpus. Constrangimento ilegal. HC nº 200.200 da 1ª Câmara. Relatora: Des. Jurema Jurema. 29 de fevereiro de 2003. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 900, p. 500-505, mar. 2003. Iniciar o texto após 2 toques. Se terminado o texto…

operação: Média Final = Nrq + Naf + Npt 3 em que: Npt = nota de participação nos seminários (de 0 a 10); Nrq = nota final de entrega dos trabalhos (de 0 a 10); Naf = nota da avaliação final (de 0 a 10). 7. MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO É obrigatória a apresentação de monografia para obtenção do certificado de especialização. Apresentação e forma do trabalho: A apresentação e a forma do trabalho devem estar em conformidade com as regras da ABNT, com resumo, abstract,…

Alves e Susana M. de Arruda Este documento pode ser copiado e disponibilizado eletronicamente, desde que forma e conteúdo sejam mantidos Atualizada em setembro de 2003, conforme NBR-6023/2002 1. ELABORAÇÃO REFERÊNCIAS 1.1 Monografias consideradas no todo ! Nota: Monografia é um estudo minuncioso que se propõe a esgotar determinado tema relativamente restrito. (cf. Novo dicionário da língua portuguesa, 1986) AUTOR DA OBRA. Título da obra: subtítulo. Número da edição. Local de…

Flávio Gomes INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA UTILIZADA COMO MEIO DE PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL ADRIANO KRUL BINI JOINVILLE/SC 2011 ADRIANO KRUL BINI INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA UTILIZADA COMO MEIO DE PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Investigação, Constituição e Direito de Defesa, com formação para o magistério superior. Universidade…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA Florianópolis 2011 1 ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Simone Born de Oliveira, Msc. Florianópolis 2011 2 ANDRÉA…

enfoque dado atualmente na atividade investigativa. 2. DO INQUÉRITO POLICIAL. 2.1 Conceito e finalidade. Antes de se traçar o objeto desta monografia, precisa-se entender o que é o inquérito policial e sua finalidade. Em poucas palavras, o inquérito policial é um conjunto de diligências realizadas pela a polícia judiciária com o fito de averiguar, apurar um tipo penal realizado…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS POR COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: RENATA LIMA SIGGELKOW São José (SC), outubro de 2004 …

Agradeço primeiramente a Deus autor e consumador de todas as coisas. Aos meus amigos e colegas pelo incentivo e pelo apoio constante. E a todos que direta, ou indiretamente, contribuíram para a realização desse trabalho. RESUMO A presente monografia traz como problemática o pertinente impasse trazido pela indispensabilidade do advogado e uso do Jus Postulandi na justiça do trabalho, ou seja, questiona- se se o usuário do Jus Postulandi conseguiria acessar a justiça, diante da sua limitação

MARCOS ADRIANO DE PINHO RIBEIRO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E A FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Diamantino - MT 2007 MARCOS ADRIANO DE PINHO RIBEIRO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E A FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Monografia apresentado ao Curso de Direito, para obtenção de Bacharel em Direito na Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino - União de Ensino Superior de Diamantino – UNED, Orientador : Profº. Luciano Souza de Arruda.…

curso apresentado à Faculdade de Ciências Sócias e Agrárias de Itapeva FAIT como parte das obrigações para obtenção do título de Bacharel em Direito. Dezembro / 2007 Itapeva - SP Ficha catalográfica Folha de Aprovação Dedico esta monografia aos meus pais, cuja a lição de vida me enche de esperança,determinação e sonhos... AGRADECIMENTOS A meu pai Antonio Jacinto de Almeida, cuja coragem, determinação, dedicação e honestidade construíram o exemplo que procuro seguir em todos