Monografia Habeas Corpus

pós-graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - Proppec curso de especialização em direito PENAL E processual penal- TURMA 7 a relativização da nulidade processual penal “Absoluta” prevista no artigo 564, I, do CPP ELISANDRA DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito à obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Orientador: Professor Doutor Gilberto Callado de Oliveira…

____________________________ Erro! Indicador não definido. Apresentação Este manual foi desenvolvido com o intuito de proporcionar aos alunos que estão compondo seus Trabalhos de Conclusão de Curso as orientações necessárias para a elaboração de uma monografia que atenda às exigências da Faculdade Fortium e, especificamente, dos Cursos de Letras e Pedagogia. Entendemos as dificuldades enfrentadas para a formatação de um trabalho científico às normas técnicas, por isso…

2 EDSON MAGALHÃES BORGES DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Monografia apresentada como exigência parcial Bacharel para em obtenção Direito do pela título de Faculdade Montes Belos, sob a orientação da professora Esp. – Nayra Juliana Daniel.– SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GO 2010 3 EDSON MAGALHÃES BORGES DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Monografia defendida e aprovada em ______ de __________ de 2010, pela Banca Examinadora…

se houver subtítulo deve iniciar após o título, precedido de dois pontos, voltar para 1ª letra do sobrenome do autor.  Indicar o numero de páginas na linha de baixo do ano da entrega do trabalho e terminar com a letra p (páginas).  A palavra monografia, dissertação, tese e as palavras - chave ou seja os assuntos, iniciar abaixo da 4ª letra e voltar para 1ª letra do último sobrenome do autor.  As pistas de assunto devem indicar o assunto principal do seu trabalho e enumeradas de…

SANTOS A JURIDICIDADE DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NO PROCESSO PENAL Monografia elaborada como requisito de conclusão de Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Pitágoras, Unidade Divinópolis/MG, sob orientação do Professor Rômulo Fernando Novais Fontes. DIVINÓPOLIS 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia de autoria de Elaine Carolina dos Santos intitulada “A juridicidade da aplicação da…

apresentado; h) ano de depósito (da entrega). Figura 2 – Modelo de capa para trabalhos acadêmicos da Univille Fonte: NBR 14.724 (ABNT, 2011) 10 Figura 3 – Modelo de folha de rosto para trabalho de conclusão de curso, conclusão de estágio, monografia etc. Fonte: NBR 14.724 (ABNT, 2011, p. 4) 11 1.1.3 Sumário O sumário apresenta uma visão global das diversas partes do trabalho. Os títulos nele listados devem ser transcritos como aparecem no interior do trabalho.…

isoladas ou conjuntamente, por equipe, sempre que o trabalho a ser produzido pelo cunho pessoal (ou coletivo) expressado em características técnicas, científicas e ou artística. E prossegue: neste enquadramento cabem os mais variados serviços: uma monografia escrita por jurista (...) todos estes serviços se singularizam por um estilo, por uma criatividade, engenhosidade, habilidade destacada ou por uma orientação pessoal significativa – e cuja significância seja relevante para…

pena de prisão de um condenado por tráfico de drogas (artigo 33 da Lei n. 11.343/2006, nova Lei Antidrogas). “Para duas condutas diferentes, a melhor recomendação é que haja soluções diferentes”, justificou o ministro Nilson Naves, relator do habeas corpus. Com a decisão, o homem condenado a um ano e oito meses prestará serviços à comunidade e terá limitação de fim de semana, ficando a cargo do juiz de execução estabelecer o que for necessário para implementação das penas. A

por exemplo, dá direito à liberdade física e também à garantia a este direito através do habeas corpus. Segundo o artigo 5º da Constituição Federal: [...] LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em…

GRÁFICA DO TRABALHO 2.2 PAGINAÇÃO 2.3 DIVISÃO DO TRABALHO 2.3.1 Numeração progressiva 2.3.2 Citações 2.3.3 Expressões latinas 2.3.4 Notas de rodapé 3 REFERÊNCIAS 3.1 ELEMENTOS BÁSICOS 3.2 EXEMPLOS DE REFERÊNCIA 3.2.1 Monografia 3.2.1.1 Parte de monografia 3.2.2 Monografia em meio eletrônico 3.2.3 Publicação periódica 3.2.3.1 Parte de periódico (volume, fascículo, caderno etc) 3.2.3.2 Artigo de periódico 3.2.3.3 Artigo de jornal 3.2.3.4 Artigo em meio eletrônico 3.2.4…