Da defesa do estado e das instituições democráticas

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FACULDADE MONTES BELOS

DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

EDSON MAGALHÃES BORGES

SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GO 2010

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EDSON MAGALHÃES BORGES

DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

Monografia apresentada como exigência parcial Bacharel para em obtenção Direito do pela título de

Faculdade

Montes Belos, sob a orientação da professora Esp. – Nayra Juliana Daniel.–

SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GO 2010

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EDSON MAGALHÃES BORGES

DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

Monografia defendida e aprovada em ______ de __________ de 2010, pela Banca Examinadora constituída pelos professores.

__________________________________________________ Prof.ª Esp. Nayra Juliana Daniel

__________________________________________________ Prof.ª Esp. Cláudia Elaine Costa Oliveira

__________________________________________________ Prof. Esp. Alexandre Bittencurt Amui de Oliveira

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DEDICATÓRIA

Dedico esta monografia primeiramente a DEUS, meu grande orientador e professor, que sempre tem tido paciência a me ensinar. Seus ensinamentos jamais serão esquecidos. Levarei pra sempre seus ensinamentos, pois, foram eles que me levaram até aqui. Ao Senhor Deus Todo Poderoso, deixo registrado minha gratidão. Dedico de igual modo a meus pais, Vanderlan Martins Borges e Sirlene Magalhães de Araújo Borges, por terem sido pais exemplares, dignos dos maiores elogios possíveis, vocês que abraçaram comigo esta jornada meus cumprimentos. Não poderia deixar de dedicar esta, ao meu querido irmão Ueverton Magalhães Borges. Que Deus continue te abençoando cada dia mais. Nossa vida é marcada por pessoas especiais, que chegam quando ao menos esperamos e muda completamente nosso modo de ver o mundo, trazendo consigo a alegria e o amor. A você Geice Kelly de Jesus Correa Souza, minha eterna namorada, dedico esta monografia. Pela sua compreensão e apoio pude chegar onde estou. O amor tudo suporta tudo crê. Quero