Monografia Habeas Corpus

VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA VITÓRIA/ES 2013 VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº. 11.340/2006: VIOLÊNCIA, PATRIARCADO E CRESCENTE INTERVENÇÃO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Acacio Miranda

Caldeira Orientador: Luis Paulo Di Pietro THAÍSA LOPES CALDEIRA LEI 12.015/2009: ABOLLITIO CRIMINIS, PARA O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Luis Paulo Di Pietro Brasília, 2009 Monografia de autoria de Thaísa Lopes Caldeira, intitulada “Lei 12.015/2009: Abollitio Criminis para o atentado violento ao pudor?”,…

27/01/2015 MANDADO DE SEGURANÇA: SEPARANDO A LIQUIDEZ DA CERTEZA Webartigos.com ­ Publicação de artigos e monografias Título: MANDADO DE SEGURANÇA: SEPARANDO A LIQUIDEZ DA CERTEZA Autor(a): Marcos Antonio Freire Martins Endereço da publicação: http://www.webartigos.com/artigos/mandado­de­seguranca­separando­a­liquidez­da­ certeza/111187/ Publicado em 30 de julho de 2013, às 17h48min em Direito MANDADO DE SEGURANÇA: SEPARANDO A LIQUIDEZ DA CERTEZA Resumo: Este trabalho procura e

jornais SOBRENOME, Nome (autor do artigo)./Título do artigo./Nome do Jornal, Local, dia mês e ano./Caderno, p. Ex: SILVA, Carlos José. O drama da economia. Folha de Londrina, Londrina, 23 abr. 1998. Caderno Economia, p.4. * Teses/dissertações/monografias SOBRENOME, Nome./Título do trabalho./Ano./ Natureza do Trabalho (Nível e área do curso) - Unidade de Ensino, Instituição, Local. Ex: MONTAGNA, Adelma Pistun. Expressões de gênero no desenho infantil. 2001. Dissertação (Mestrado…

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A prisão civil do depositário infiel no processo de busca e apreensão Projeto para pesquisa monográfica apresentado ao Curso de direito da Faculdade Pitágoras como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia. Orientador: Profª Egina Área: Direito Civil Belo Horizonte Abril de 2010 “... Ficou evidenciado no mundo dos fatos, que através de sua historicidade, a evolução da prisão

Obteve diversas primeiras colocações em concursos públicos (Defensor Público, Delegado de Polícia - fase externa, Juiz de Direito, etc.). Possui vários estudos na área jurídica, como a proposta de criação dos Juizados Especiais Federais e a monografia Justiça Federal: uma proposta para o futuro, premiada com a realização de curso sobre a Justiça norteamericana na Suprema Corte dos EUA (1995). No âmbito acadêmico, exerce igualmente diversas atividades. Aprovado em 4° lugar no…

ANA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL CARNEIRO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO “CLAMOR PÚBLICO” COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. MSc. José Carlos Veloso Filho Brasília 2011  SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 04

689/08 Trabalho de Conclusão de Curso de Pós- Graduação em Direito Penal e processo Penal- pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. fddj/cjdj 2013 VERA PEREIRA SIQUEIRA MUDANÇAS PROCESSUAIS DO JÚRI DE ACORDO COM A LEI 11.689/08 MONOGRAFIA APRESENTADA COMO PRÉ REQUISITO PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, SOB, SOB ORIENTAÇÃO DA PROF. DR(A). FABIANA CAMARGO. BANCA EXAMINADORA PROF(A). DR(A). _________________________ COMPLEXO…

pontos de vista de renomados estudiosos do Direito, destina-se propor questões polêmicas dirigidas à figura da delatio, induzindo, destarte, a uma reflexão crítica acerca do tema. 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS 2.1 BREVE HISTÓRICO 1 Artigo adaptado de monografia apresentada como exigência parcial para conclusão do curso e obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, tendo sido julgada adequada e aprovada com grau máximo por todos os membros da Banca Examinadora: profa.…

Feuz Orientação Prof. Dr. Ednilson Andrade Arraes de Melo L471 Leal, Lucimar Liberdade provisória e medidas cautelares diversas à prisão. / Lucimar Leal. – 2012. 63 f.; 30 cm. Monografia (Conclusão de Curso) – Curso de Graduação em Direito, Faculdades Integradas Rio Branco, São Paulo, 2012. Bibliografia: f. 62-3 1. Medidas cautelares. 2. Liberdade provisória. 3. Prisão.