ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Prisão civil do depositário infiel no processo de Busca e Apreensão

PITÁGORAS
Faculdade de Direito

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Prisão civil do depositário infiel no processo de Busca e Apreensão

Sônia Magaton Costa

Belo Horizonte
Abril de 2010

PITÁGORAS
Faculdade de Direito

Sônia Magaton Costa

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A prisão civil do depositário infiel no processo de busca e apreensão

Projeto para pesquisa monográfica apresentado ao Curso de direito da Faculdade Pitágoras como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia.
Orientador: Profª Egina
Área: Direito Civil

Belo Horizonte
Abril de 2010

“... Ficou evidenciado no mundo dos fatos, que através de sua historicidade, a evolução da prisão civil por dívida, veio sendo gradativamente abolida, deixando de lado a pessoa física do devedor, em detrimento exclusivamente ao seu patrimônio.”
(Hewerstton Humenhuk)

SUMÁRIO

1 TÍTULO DO PROJETO .............................................................................. 05
2 DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA ............................................................... 05
3 JUSTIFICATIVA .............................................................................................. 07
4 REVISÃO DA LITERATURA......................................................................... 08
5 OBJETIVOS....................................................................................................... 09
5.1 Objetivo geral...................................................................................................... 09
5.2 Objetivos específicos........................................................................................... 09
6 METODOLOGIA............................................................................................... 10
6.1 Métodos e técnicas de pesquisa.......................................................................... 12
6.2 Marco