JUS POSTULANDI

JUS POSTULANDI: O DIREITO DE DEMANDAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO SEM O CONHECIMENTO TÉCNICO DE UM ADVOGADO

BRASÍLIA – DF
2014

GEORGE FRANCISCO DE SOUZA

JUS POSTULANDI: O DIREITO DE DEMANDAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO SEM O CONHECIMENTO TÉCNICO DE UM ADVOGADO

Trabalho de Conclusão de Curso submetido pelo DAGE do Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado.

Orientador (a):

BRASÍLIA – DF
2014

Dedico aos meus pais que diante das dificuldades souberam transmitir confiança respeito e carinho aos seus filhos, aponto de me fazer chegar até aqui. Dedico ainda aos meus irmãos em especial Alderice e Almerinda que sempre confiaram em mim e ainda a minha esposa que com paciência e amor sempre me apoio para realização deste sonho.

Agradeço primeiramente a Deus autor e consumador de todas as coisas. Aos meus amigos e colegas pelo incentivo e pelo apoio constante. E a todos que direta, ou indiretamente, contribuíram para a realização desse trabalho.
RESUMO

A presente monografia traz como problemática o pertinente impasse trazido pela indispensabilidade do advogado e uso do Jus Postulandi na justiça do trabalho, ou seja, questiona- se se o usuário do Jus Postulandi conseguiria acessar a justiça, diante da sua limitação técnica e impor todos os fatos ocorridos com previsão legal, garantindo a realização plena da justiça. Assim, para tanto analisar-se-á o conceito do Jus Postulandi, as suas características na justiça do trabalho e seus efeitos decorrentes abrangidos pelos seus usuários, que geralmente desconhecem do funcionamento da justiça e seus requisitos técnicos para postular. Desse modo buscar-se-á responder a problemática acima apresentada através de discussões doutrinarias e jurisprudenciais. Elenca-se como objetivo geral para a presente monografia, destacar a complexidade do procedimento para o usuário não possuidor das capacidades técnicas