Monografia Habeas Corpus

Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC DE ACORDO – Agassis Pavoni de Queiroz BOA VISTA-RR 10/09/2014 Sumário Apresentação 4 TEMA 4 Objetivos Gerais 5 Objetivos Específicos 5 Justificativa 6 Revisão Bibliográfica 7 Metodologia 14 Cronograma 15 Levantamento Bibliográfico Inicial 16 1. APRESENTACAO Esta pesquisa consiste em projeto de monografia,…

à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Câmara CURITIBA 2012 MELISSA LEONARDA PINTO MEDIDAS CAUTELARES E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, pela Banca Examinadora formada pelos professores: Orientador:________________________ _______________________

em que escreveu seu Ensaio de Psicologia Jurídica, o qual foi novamente alvo de elogios de Ruy Barbosa. Começou a escrever o Tratado de Direito Privado em 1914, buscando livros da Rússia, Índia e de outros países. Colecionando mais de três mil monografias, Tratados de Direito Civil, de Direito Criminal e de Direito Antigo. Lançou o Tomo I do Tratado de Direito privado somente em 1954. Casou-se com Maria Biatriz, sua primeira namorada, que lhe deu quatro filhas: Maria da Penaz, Maria…

Judiciária, através do civilista Silvio Artur Dias da Silva, impetrou habeas-corpus ao Superior Tribunal de Justiça, que concedeu a ordem sob o fundamento de que a Constituição Federal assegura a todas as pessoas a incolumidade do estado físico e o direito à saúde pública, encontrando-se, portanto, plenamente justificada a interrupção da gestação infrutífera que poderia trazer riscos à saúde da gestante. (Cf. habeas-corpus n. 51. 982 – SP) Por último, nunca é demais lembrar que os…

Trabalho Completo Direito Penal Direito Penal Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: claudia5 18 maio 2013 Palavras: 1361 | Páginas: 6 Web 1 Através da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à…

AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade de Fortaleza, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Antônio Delano Soares Cruz e orientação metodológica da Professora Veralúcia Gomes Maia. Fortaleza-CE Novembro, 2009. 3 FRANCISCO CAMURÇA BEZERRA NETO OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. Monografia apresentada à banca…

física, segundo a qual “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens” (art. 5º, XV). O direito de ir, vir e ficar é protegido pelo habeas corpus (art. 5º LXVIII). O direito de circulação no território nacional, em tempo de paz, é livre, observando-se, no entanto, que, se a circulação envolver meios de transporte (bicicleta, automóvel, motocicleta e outros), caberá ao poder…

caso de crimes como a vida por exemplo possuem a pena mais severa do que outros crimes mais brandos como cometido contra a Administração Pública. Embora existam outras formas de controle social, porem não interessam nesse trabalho de monografia presente, o Estado por intermédio do Direito Penal, se utiliza da pena para poder facilitar a regulamentação e o convivo em harmonia entre os indivíduos de uma sociedade, diante da evolução histórica do Estado e juntamente com a…

SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia de conclusão de curso apresentado à coordenadoria do Curso de Direito como pré-requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito pela Universidade Ceuma. Orientador: Prof. Ms. Marcio Aleandro Correia Teixeira São Luís 2012 ONÉSIO SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia de conclusão de curso apresentado à coordenadoria do Curso de…

explicitar que as referências constantes em uma lista padronizada devem obedecer aos mesmos princípios, ou seja, todo o elemento complementar utilizado em uma referência deve estar contido em todos os colocados na mesma lista. O termo evidenciado como Monografia se refere a livro, folheto, trabalho acadêmico (tese, dissertação, entre outros) manual, guia, catálogo, enciclopédia, dicionário, etc. Os elementos essenciais são restritos a autor(es), título e subtítulo (se houver), edição,…