PROJETO DE MONOGRAFIA JEFE

UNIVERSIDADE FEEVALE cURSO DE DIREITO

JEFERSON ELLWANGER

A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, NOS CRIME PERMANENTES, MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO

NOVO HAMBURGO

2013

JEFERSON ELLWANGER

A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, NOS CRIME PERMANENTES, MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel Direto da Universidade Feevale.

Orientador: Prof. Me. Paulo Eduardo de Almeida Vieira

NOVO HAMBURGO
2013
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
1.1 Identificação do Projeto 4
1.2 Tema 4
1.3 Delimitação 4
1.4 Formulação do Problema 4
1.5 Hipóteses 5
1.6 Objetivos 6
1.6.1 Objetivo Geral 6
1.6.2 Objetivos Específicos 6
1.7 Justificativa 6
2 CONCEITO DE PRISÃO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO 8
2.1 Das Modalidades de Prisão Cautelar e sua Principiologia 8
2.1.1 Prisão Temporária. 11
2.1.2 Prisão Preventiva 13
3 METODOLOGIA 18
A metodologia em questão, diz respeito aos meios que serão utilizados para embasar os argumentos da pesquisa. 16
3.1 Niveis de Pesquisa 16
3.2 Métodos de Abordagem 16
3.3 Técnicas de Pesquisa/Métodos de Procedimento 16
4 CRONOGRAMA 19
5 Sumário provisório 20
REFERÊNCIAS 21
ANEXO A - FOLHA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE MONOGRAFIA 23

1 INTRODUÇÃO
Com a presente pesquisa, objetiva-se desenvolver um estudo acerca do instituto da Prisão em Flagrante e sua validade, ou não, quando efetuada mediante Violação de Domicílio, nos Crimes de natureza Permanente.
1.1 Identificação do Projeto
a) Título: A Constitucionalidade da Prisão em Flagrante, nos Crimes Permanentes, mediante Violação de Domicílio
b) Professor(a) Orientador(a): Prof. Me. Paulo Eduardo de Almeida Vieira
c) Aluno: Jeferson Ellwanger
d) Curso: Direito
e) Instituição Educacional envolvida: Universidade Feevale
f) Duração da Pesquisa: 6 meses
- Início: Agosto/2013
- Término: Novembro/2013
1.2 Tema
A Constitucionalidade da Prisão em Flagrante, nos Crimes