direito
FACULDADE DE DIREITO
RENATA MARTINEZ CUSTODIO
USO DE ALGEMAS:
UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CURITIBA
2011
RENATA MARTINEZ CUSTODIO
USO DE ALGEMAS:
UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Monografia de conclusão de curso apresentada no
Curso de graduação em Direito, do Setor de
Ciências Jurídicas da Universidade Federal do
Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Fernando Moro
Curso de Direito
Direito Penal
Curitiba
RENATA MARTINEZ CUSTODIO
USO DE ALGEMAS:
UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Monografia
de
conclusão
de
curso
aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Curso de graduação em Direito da
Universidade Federal do Paraná, pela
Comissão formada pelos professores:
ORIENTADOR: ________________________________________________
Prof. Dr. Sérgio Fernando Moro
________________________________________________
Prof. Dr. Jorge Azor Pinto
________________________________________________
Prof. Dr. João Gualberto Garcez Ramos
Curitiba, 08 de dezembro de 2011
Dedico este trabalho à minha mãe, que esteve comigo
em
cada
momento,
inspirando-me com sua força; ao meu pai, que sempre forneceu os alicerces para minha formação educacional e humana, inclusive inspirando-me para a escolha da carreira jurídica.
Agradeço ao Alan, por toda a paciência e apoio que demonstrou no decorrer deste ano, bem como a todos os familiares, amigos e mestres que me estiveram comigo na empreitada.
Agradeço
ao
Professor
Dr.
Sérgio
Fernando Moro, pelo apoio na elaboração deste trabalho acadêmico, bem como por mostrar que o direito é um objeto de transformação nas mãos dos que tem inteligência, obstinação e caráter.
“As algemas, também elas, são um símbolo do direito. Talvez elas sejam, pensando bem, o