Monografia Cobrança Indevida

decibeis, Prova Gabaritada Procurador Federal Curso Prático Intensivo Procurador Federal 2013 emagis.com.br É expressamente proibida a divulgação deste material, cuja utilização é restrita ao usuário identificado no presente documento. A sua indevida divulgação viola a Lei 9.610/98 e acarretará responsabilização civil e criminal dos envolvidos. Comentários: havendo laudo técnico a confirmar essa exposição nesse período. IV) assim, somado o tempo de serviço rural, na forma do…

FUNCIONAMENTO DOS SETORES DE CRÉDITO E COBRANÇA, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E MATEMÁTICA FINANCEIRA DENTRO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. IBÍUNA 2011 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia ESTUDO DO FUNCIONAMENTO DOS SETORES DE CRÉDITO E COBRANÇA, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E MATEMÁTICA FINANCEIRA DENTRO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. RESUMO Este trabalho visa exemplificar demonstrações de crédito e cobrança, planejamento e a…

Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Ludmila Santos Oliveira NOVA VENÉCIA 2008 2 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito, da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito. Aprovado em 01 de dezembro de 2008. COMISSÃO EXAMINADORA…

SANTO ÂNGELO 2009 LEONARDO MILLANI CASSAROTTI DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS Monografia de Conclusão de Curso para obtenção de graduação no curso de Ciências Jurídicas e Sociais, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – RS. Orientador: Gilberto Kerber SANTO ÂNGELO 2009

propter rem constitui um direito misto, por ser uma relação jurídica na qual a obrigação de fazer está acompanhada de um direito real, fundindo-se os dois elementos numa unidade, que a eleva a uma categoria autônoma". [7] Hassan Aberkane, em sua monografia sobre obrigações "propter rem" versa que a obrigação "propter rem" tem natureza idêntica à obrigação passiva universal, com a modificação derivada do fato de ela se destina a resolver a situação especial de um terceiro que é titular de…

RESUMO A presente monografia tem como objetivo a análise da natureza jurídica e o alcance da responsabilidade tributária do sócio ou administrador prevista nos artigos 134, VII, e 135, III, do Código Tributário Nacional que acarreta sua inclusão no polo passivo da execução fiscal e estudar os instrumentos processuais mais adequados e eficazes para impedir a indevida expropriação de seus bens particulares e promover sua defesa em juízo, quais sejam, a exceção de pré-executividade, os…

propter rem constitui um direito misto, por ser uma relação jurídica na qual a obrigação de fazer está acompanhada de um direito real, fundindo-se os dois elementos numa unidade, que a eleva a uma categoria autônoma". (7) Hassan Aberkane, em sua monografia sobre obrigações "propter rem" versa que a obrigação "propter rem" tem natureza idêntica à obrigação passiva universal, com a modificação derivada do fato de ela se destina a resolver a situação especial de um terceiro que é…

princípio assumiu foros de pauta jurídica, na conformidade do art. 37 da Constituição. Compreendem-se em seu âmbito, como é evidente, os chamados princípios da lealdade e boa-fé, tão oportunamente encarecidos pelo mestre espanhol Jesús Gonzáles Peres em monografia preciosa. Segundo os cânones da lealdade e da boa-fé, a Administração haverá de proceder em relação aos administrados com sinceridade e lhaneza, sendo-lhe interdito qualquer comportamento astucioso, eivado de malícia, produzido…

meu crescimento pessoal e profissional. RESUMO A presente monografia tem como objetivo a análise da natureza jurídica e o alcance da responsabilidade tributária do sócio ou administrador prevista nos artigos 134, VII, e 135, III, do Código Tributário Nacional que acarreta sua inclusão no polo passivo da execução fiscal e estudar os instrumentos processuais mais adequados e eficazes para impedir a indevida expropriação de seus bens particulares e promover sua defesa em…

dar sugestões construtivas para o aprimoramento das políticas financeiras da empresa (ALMEIDA, 2003). Dessa forma, as disponibilidades de uma organização, por serem ativos de pronta liquidez, é o subgrupo de contas mais sujeito a uma utilização indevida. Nessa área, mesmo que haja bom sistema de controle interno, é onde o auditor faz maior volume de testes do que o normal, já que o risco de erros e fraudes é maior. Essa necessidade de um maior número de testes é o que caracteriza os…