Monografia Cobrança Indevida

2009 nome DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA ACEITAÇÃO DO CHEQUE Monografia apresentada à banca examinadora do Centro Universitário “nome”, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor nome. cidade – 2009 TERMO DE APROVAÇÃO nome DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA ACEITAÇÃO DO CHEQUE Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de…

constituindo com ele o vínculo contratual. Há ainda, uma vasta área para a responsabilidade médica extracontratual, como nos atendimentos de emergência com o paciente inconsciente, a recusa de atender a emergência, os tratamento desnecessários, cirurgias indevidas, entre outros. Registra-se ainda, que se o erro ou falha médica ocorrer em hospital ou outro estabelecimento público, a responsabilidade será do Estado com base no art. 37 & 6º da Constituição Federal, respondendo depois o…

0 KARINA ANDRESSA SPEROTTO O RESSARCIMENTO DO FUNRURAL IJUÍ (RS) 2011 1 KARINA ANDRESSA SPEROTTO O RESSARCIMENTO DO FUNRURAL Monografia Final do Curso de Graduação em Direito, objetivando a aprovação no componente curricular Monografia UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientador: MSc.Carlos Guilherme Probst IJUÍ (RS) 2011 2 FOLHA DE APROVAÇÃO 3 Aos meus pais pelo

ENFÂSE EM GERENCIAMENTO CONTÁBIL 1 CONTROLADORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL 2 KRISTHIANE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA CORRÊA 2 CUIABÁ / MT 2008 3 KRISTHIANE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA CORRÊA 4 CONTROLADORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL 1 Monografia apresentada a Coordenação do Curso 2 de Especialização em Controladoria e Finanças 3 com Ênfase em Gerenciamento Contábil como 4 exigência para obter o Título de Especialista. 1 Orientador :Prof.MS ISLER SILVEIRA…

Direito do Consumidor e no Novo Código de Processo Civil Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Prof. Ruy Alves Henriques Filho CURITIBA 2014 FELIPE KOERBEL DOS ANJOS O ônus da prova no Direito do Consumidor e no Novo Código de Processo Civil Monografia aprovada como requisito parcial para a…

TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011 VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE Monografia apresentada para obtenção do grau de especialista no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Esp. Edson Cichella CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011 LISTA DE TABELAS

salvaguarda dos direitos cambiários solenemente feito perante notário público" (Letra de Câmbio, Rio, Liv. José Olímpio Ed., 1937). Tais observações não refogem da conceituação clássica. O pernambucano MAURO GRINBERG, entretanto, em recente monografia sobre o protesto, inova ao propor a seguinte definição: "Protesto, na verdade, é a lavratura em livro próprio e de maneira formal, de declaração do oficial de que chamou o devedor de um título de crédito para aceitá-lo ou pagá-lo, não…

controvertida contribuição dos inativos, abordando-se os argumentos dos que a consideram constitucional e daqueles que a consideram inconstitucional. Será analisada também a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que considerou constitucional a cobrança, o que levou o Brasil a ser denunciado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA. Por fim, nas conclusões do trabalho, são sintetizados os temas desenvolvidos, com o objetivo de…

eletrônicos: A Cartularidade consiste na incorporação do direito ao documento celebrado entre as partes, como título de crédito. Nesse caso o documento torna-se condição necessária para exigência da obrigação, o que torna legítima a cobrança do título de crédito pelo titular ou possuidor que posteriormente o adquiriu legalmente contra quem o tenha emitido. Visando celeridade, buscamos nos aprimorar com os avanços tecnológicos e esbarramos no princípio da…

JOÃO ALBERTO MAGRO CONTRATOS BANCÁRIOS E SUA EVOLUÇÃO PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO São Paulo 2007 JOÃO ALBERTO MAGRO CONTRATOS BANCÁRIOS E SUA EVOLUÇÃO Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau em Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Antonio Marcio da Cunha Guimarães. São Paulo 2007 “O Direito não é uma teoria, mas