Da obrigatoriedade ou não da aceitação do cheque

nome

DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA ACEITAÇÃO DO CHEQUE

Bacharelado em Direito
Centro Universitário nome cidade – 2009 nome DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA ACEITAÇÃO DO CHEQUE

Monografia apresentada à banca examinadora do Centro Universitário “nome”, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor nome.

cidade – 2009 TERMO DE APROVAÇÃO

nome

DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA ACEITAÇÃO DO CHEQUE

Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário "nome" pela seguinte banca examinadora:

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Orientador: Prof. Dr. nome

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Prof. Dr.

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Prof. Dr.

cidade, de de 2009.

Banca Examinadora:

_______________________________ Prof. Dr.

_______________________________ Prof. Dr.

_______________________________ Prof. Dr.

cidade, de de 2009.

Dedico este trabalho às minhas filhas e minha esposa, que enfrentaram comigo todos os passos dessa jornada, dando-me amor e coragem pra seguir em frente. RESUMO

Dentro deste trabalho estudaremos a obrigatoriedade ou não da aceitação do cheque, a existência de conseqüências desta obrigatoriedade e sua utilização, porém, se faz mister sua evolução histórica para que possamos compreender seu mecanismo de funcionamento dentro de nosso ordenamento jurídico, e posteriormente analisarmos seus aspectos relacionados a sua obrigatoriedade. Relata a literatura que o cheque existe desde os primórdios da civilização, com