Monografia Cobrança Indevida

um levantamento histórico da empresa, identificando a origem de todas as transações efetuadas, e escolher ação menos onerosa para os fatos futuros; Verificar a ocorrência de todos os fatos geradores dos tributos pagos e analisar se houve cobrança indevida ou recolhimento a maior; Verificar se houve ação fiscal sobre fatos geradores decaídos, pois os créditos constituídos após cinco anos do são indevidos; Verificar se a empresa calculou a diferença de IPC/90 com saldo credor e…

ANDRÉ NICACHAPA O ENRIQUECIMENTO ILICITO NO ORDENAMENTO JURIDICO MOÇAMBICANO NAMPULA 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO SOARES ANDRÉ NICACHAPA O ENRIQUECIMENTO ILICITO NO ORDENAMENTO JURIDICO MOÇAMBICANO Monografia apresentada como requisito parcial para Obtenção do grau de licenciatura Em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique Supervisor: Dr. Zacarias Zinocacassa. NAMPULA 2011 ii UNIVERSIDADE CATÓLICA…

DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II MONOGRAFIA JURÍDICA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ORIENTANDO – EDMILSON PINHEIRO SANTANA JUNIOR ORIENTADOR – PROF. MS. EURÍPEDES B. DE F. ABREU GOIÂNIA 2015 EDMILSON PINHEIRO SANTANA JUNIOR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e…

br/livro/alimentos.htm www.juspodium.com.br www.fiscoonline.com.br/peticoes/index.php www.karkles.adv.br/atua.htm www.ortizadvogados.com.br/direitocivil.htm www.juiz.berlange.nom.br/decisoes/4701003424_ExAl.html www.gontijo-familia.adv.br/monografias/mono133.html www.bevilaqua.adv.br/areas.htm www.uj.com.br/voce/voce_atualizacoes.htm www.advogadosonline.com/peticoes.php www.uol.com.br/sindico/sn-leis/inquilinato/tit-2-cap-4.shtml www.silveira.adv.br/civel.htm…

PAULISTA Faculdade de informática e administração Paulista PROJETO OFERTA DE PLANOS ILIMITADOS PARA ROAMING INTERNACIONAL AUTOR(A) CELSO GARICA PAGE RM 41801 JONATHAN NOVARETTI RM41472 MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ARQUITETURA DE SOLUÇÕES São Paulo, 15 de Abril de 2012. Nome do Autor do Trabalho OFERTA DE PLANOS ILIMITADOS PARA ROAMING INTERNACIONAL…

A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de conclusão de curso especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, sob orientação da Prof. Fabíola Ferri. CAMPO GRANDE/MS 2013 Souza, Karine Oliveira. Processo Civil/Karine Oliveira Souza. – Campo Grande: 2013 Verso da folha de rosto Monografia apresentada à Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, como…

CELERIDADE PROCESSUAL Monografia apresentada à Banca Examinadora do Instituto de Ensino Superior Integrado / Fundação Educacional Nordeste Mineiro, como exigência para a obtenção do grau de bacharel em Direito, e sob a orientação do Professor Jordelino Rodrigues Barreto Filho. TEÓFILO OTONI 2011 LARISSA DIAS PARANHOS A INCOMPATIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DOS PRAZOS IMPRÓPRIOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL BANCA EXAMINADORA Monografia apresentada…

pesquisa exclusivamente desenvolvidas por meio de fontes bibliográficas. O material consultado abrange todo referencial já tornado publico em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, dissertações, teses entre outros. Para KELINGER (1980, p. 125) um experimento e um estudo no qual umas ou mais variáveis independentes são manipuladas e no qual a influencia de todas ou quase todas variáveis relevantes…

DE CUSTOS DO PRESO E DO MENOR ACAUTELADO BELO HORIZONTE 2008 TIAGO GONÇALVES ABREU CHOQUE DE GESTÃO EM MINAS GERAIS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CENTRO DE CUSTOS DO PRESO E DO MENOR ACAUTELADO Monografia de conclusão apresentada ao Curso Superior de Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, como requisito para obtenção do título de graduando em Administração Pública.…

Guilherme Rios Gonçalves Belo Horizonte 2008 Guilherme Rios Gonçalves ESTUDO CRÍTICO PROPOSITIVO ACERCA DA FUNÇÃO PUNITIVO-PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS. Monografia de conclusão de curso apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, como exigência para a obtenção do diploma de bacharel em Direito. Orientador: Professor Doutor Arnaldo Afonso…