A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO

FACULDADE DAMÁSIO DE JESUS
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil

KARINE OLIVEIRA SOUZA

A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS
POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO

CAMPO GRANDE/MS
2013

KARINE OLIVEIRA SOUZA

A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS
POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO

Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de conclusão de curso especialista em Direito Civil e Direito
Processual Civil, sob orientação da Prof.
Fabíola Ferri.

CAMPO GRANDE/MS
2013

Souza, Karine Oliveira.
Processo Civil/Karine Oliveira Souza. – Campo Grande: 2013

Verso da folha de rosto

Monografia apresentada à Faculdade de Direito Prof. Damásio de
Jesus, como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processual Civil, sob orientação da Profa.
Fabíola Ferri.

2. Direito Civil e Processo Civil. Título.

KARINE OLIVEIRA SOUZA

A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS
POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO
Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de conclusão de curso especialista em Direito Civil e Direito
Processual Civil, sob orientação da Prof.
Fabíola Ferri.

FABIOLA FERRI

Aprovação: __________________________________________________

CAMPO GRANDE/MS
2013

RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as possibilidades de defesa do devedor nos processos de execução, com ênfase nos embargos do devedor, após as modificações das Leis 11.232/05 e 11.283/06, que alteraram diversos dispositivos no Código de Processo Civil Brasileiro. O trabalho ainda demonstra as possibilidades de haver penhora e avaliação, mesmo nos casos em que o devedor apresenta-se negativamente ao crédito exequendo, dos títulos executivos extrajudiciais que, após o seu inadimplemento, deve ser aviada judicialmente através do processo de execução proposto pelo credor, para haver a