Monografia Cobrança Indevida

DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientadora: Profa. Michelle Cristina Barbosa. São Luís-MA 2012 TERMO DE RESPONSABILIDADE Eu, Jacqueline Penha Queiroz, responsabilizo-me integralmente pelo conteúdo da Monografia apresentada ao Curso…

intuito de atender os objetivos traçados. Os artigos e textos extraídos da internet, a pesquisa bibliográfica, o posicionamento dos doutrinadores e dos tribunais, bem como a vigente legislação será a metodologia aplicada na execução da presente monografia, formando as concepções aqui expostas. O primeiro capítulo conterá noções de princípios constitucionais aplicáveis ao assunto em questão, bem como os princípios específicos da Lei 9.099/95, assim ao analisar o tema proposto…

novas tecnologias e cenários urbanos, e existe pouco da relação natural que havia com a cultura da terra. Para que a situação não piore, é preciso agir, proteger o ambiente. A crise ambiental ao qual o planeta vive, pela exploração interrupta e indevida, e as conseqüências que vem acontecendo a que estamos sujeitos, têm mobilizado vários setores da nossa sociedade num todo, como autoridades civis, instituições governamentais e não governamentais em discussão sobre a mesma. Com esta…

metodologia científica. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1991. SMITH, M. E.; THORDE, R.; LOWE, A. Pesquisa gerencial em administração: um guia para monografias, dissertações, pesquisas internas e trabalhos em consultoria. São Paulo: Pioneira, 1999. PARTE RELACIONADA A ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA: Bibliografia Básica: MATIAS, Antonio; ALEXANDRE, Sylvio. Monografia do Projeto à Execução. Rio de Janeiro: LTC, 2008. PATACO, Vera Lúcia Paracampos; VENTURA, Magda M.; RESENDE, Érica…

juros advindos de empréstimos e financiamentos fornecidos por bancos e financeiras antes da decisão da ADIN n. 2.591, a qual modificou os parâmetros que os juízes devem utilizar no caso de terem de decidir sobre pedido de revisão contratual ligado a cobrança de juros abusivos e contrários aos princípios consumeristas. Para o desenvolvimento deste artigo servirão de base o Código de Defesa do Consumidor e a ADIN 2.591, além de outras legislações pertinentes e alguns…

utilizando para isto a figura do factor[1], que geralmente era um comerciante conhecido da região, que promovia o comércio, prestava informações de crédito dos outros comerciantes, recebia e armazenava as mercadorias vindas de outros locais e fazia a cobrança, e em troca da prestação deste serviço, recebia-se um pagamento. A palavra factor é de origem latina e tem seu radical no supino do verbo facere, que tem o significado de agir, fazer, desenvolver e fomentar, isso significa…

sanções cabíveis. Da Cobrança de Dívidas Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável. Art. 42-A. Em todos os documentos de cobrança de débitos…

Gestão em Saúde. Profª. Ozana de Campos CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Marianna Oliveira Corsaletti TEMPO E MOTIVOS DESPENDIDOS PELA AUDITORIA DE CONTAS HOSPITALARES A FIM DE EVITAR GLOSAS POR CONVÊNIOS: RELATO DE EXPERIÊNCIA Esta dissertação (monografia) foi julgada e aprovada para a obtenção do título de especialização, no curso de Auditoria e Gestão em Saúde da Universidade Educacional Tuiuti do Paraná. Curitiba, ____de____________________de 2012.…

título de Bacharel em Enfermagem. Orientadora: Enfª. Profª. Msc Flávia Maria de França. Cáceres, Dezembro de 2012 5520690-68008500HÉLIA TEIXEIRA DA SILVA SÍNDROME DE BURNOUT EM PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Esta monografia foi apresentada, julgada e aprovada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Enfermagem na Universidade do Estado de Mato Grosso. BANCA EXAMINADORA __________________________________________ Enfª. Profª. Msc Flávia…

FACULDADE CURSO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL ALUNO Orientador CIDADE DO CURSO 2013 ALUNO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL Monografia apresentada à Faculdade de ____________ para obtenção do grau de _______________________________ CIDADE 2013 ALUNO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL BANCA EXAMINADORA Orientador Nome do Professor