Execução
26986 palavras
108 páginas
FACULDADE CURSO
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL
ALUNO
Orientador
CIDADE DO CURSO
2013
ALUNO
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL
Monografia apresentada à Faculdade de ____________ para obtenção do grau de _______________________________
CIDADE
2013
ALUNO
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL
BANCA EXAMINADORA
Orientador
Nome do Professor _________________________ Data: _____________
De acordo: ___________________________.
Coordenador
Nome do Professor _________________________ Data: _____________
De acordo: ___________________________.
Professor Convidado
Nome do Professor _________________________ Data: _____________
De acordo: ___________________________.
CIDADE
2013
Agradeço ao Professor e Orientador, pelo apoio e encorajamento contínuos na pesquisa, aos demais Mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos, e à Diretoria da Faculdade pelo apoio institucional e pelas facilidades oferecidas.
RESUMO
O decurso do tempo tem influência na aquisição e na extinção dos direitos. Cego, tal qual Chronos, o direito, implacável, devora o direito que de sua seiva surge. Decadência e prescrição não são formas de se fazer justiça. São formas concretas que o direito encontrou para conviver com esse deus tão-poderoso: o tempo. A prescrição extintiva, segundo Clóvis Beviláqua, é a perda da ação atribuída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em conseqüência do não-uso dela, durante determinado espaço de tempo. No Direito Tributário, deve-se analisar o instituto da prescrição sob os dois sujeitos da relação: a prescrição do direito do Fisco é a perda de seu direito de propor ação executiva fiscal; para o contribuinte, é a perda do direito de ação para pleitear a repetição.
Palavras Chave: Prescrição, Execução Fiscal,