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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II
MONOGRAFIA JURÍDICA

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

ORIENTANDO – EDMILSON PINHEIRO SANTANA JUNIOR
ORIENTADOR – PROF. MS. EURÍPEDES B. DE F. ABREU

GOIÂNIA
2015

EDMILSON PINHEIRO SANTANA JUNIOR

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS).
Prof. Orientador – MS. EURÍPEDES B. DE F. E ABREU.

GOIÂNIA
2015

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5
CAPITULO I 9
ASPECTOS GERAIS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 9
1.1- FUNDAMENTOS 9
1.2- MODALIDADES 16
CAPÍTULO 2 19
MODALIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AFETA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO 19
2.1 – CARACTERÍSTICAS 19
2.2 – PROBLEMÁTICAS RELACIONADAS ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO 26
CAPÍTULO 3 32
EXPERIÊNCIAS, PONTOS NEGATIVOS E POSITIVOS DE SISTEMAS JÁ EM FASE DE EXECUÇÃO EM ESTADOS BRASILEIROS 32
3.1 - EXPERIÊNCIAS 32
3.2 – PONTOS NEGATIVOS E POSITIVOS 36
CONCLUSÃO 40
REFERÊNCIAS 43

INTRODUÇÃO

É notório o aumento no número de críticas que são feitas ao atual Sistema Prisional Brasileiro, notícias de que detentos carregam em suas fichas criminais inúmeras passagens pelo sistema, por si só já descontentam a população, mas o pior é que tais detentos saem aprimorados e escolados no crime, e põem isso em prática e consequentemente enchem novamente os noticiários policiais.
A parceria público-privada consiste na busca do Estado em encontrar parceiros para desenvolver áreas afetas a administração, sendo elas infraestruturais ou serviços públicos, e assim atender melhor aos anseios da população.
A tendência das implementações das Parcerias