Concessão de serviços públicos e seus efeitos jurídicos

INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO - IESA

LEONARDO MILLANI CASSAROTTI

DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

SANTO ÂNGELO

2009

LEONARDO MILLANI CASSAROTTI

DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

Monografia de Conclusão de Curso para obtenção de graduação no curso de Ciências Jurídicas e Sociais, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – RS.

Orientador: Gilberto Kerber

SANTO ÂNGELO

2009

BANCA EXAMINADORA

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Gilberto Kerber – Orientador

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Professor Convidado

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Professor Convidado

DEDICATÓRIA

Este trabalho é dedicado aos meus pais, que sempre foram meus maiores incentivadores, dando-me amor, carinho e estímulo.
Acreditando em meu potencial. Muito obrigado!
E a todos aqueles que, direta ou indiretamente, me incentivam a correr atrás de meus ideais.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus pela vida e pela saúde, à minha família pelo apoio e dedicação incondicional, à minha amada namorada Lúcia Fernanda, que soube compreender os finais de semana que não foram possíveis passarmos juntos e por mostrar-se sempre atenciosa e carinhosa. Agradeço aos colegas pelos momentos vividos durante estes cinco anos, que com certeza, serão inesquecíveis para todos. À professora Lisiane Fachinetto, pelas orientações metodológicas, as quais muito me ajudaram para a produção deste