Monografia Cobrança Indevida

SUSPENSIVO NA EXECUÇÃO FISCAL POR OPORTUNIDADE DE EMBARGOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor José Horácio Sampaio e orientação metodológica da professora Tereza Monnica X B Carvalho. HELENA DE SOUSA BÔTTO O EFEITO SUSPENSIVO NA EXECUÇÃO FISCAL POR OPORTUNIDADE DE EMBARGOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do…

INDEVIDO DE CRÉDITO LAGES 2010 RAPHAEL DA COSTA GUIMARÃES O DANO MORAL POR ABALO INDEVIDO DE CRÉDITO Monografia apresentada à Universidade do Planalto Catarinense como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Orientação: Professor especialista Mário de Figueiredo Ramos. Lages 2010 …

O PAPEL DO ENFERMEIRO AUDITOR NA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR E NO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Curitiba 2010 5 Adriana Aparecida Pereira O PAPEL DO ENFERMEIRO AUDITOR NA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR E NO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação em Auditoria e Gestão em Saúde da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialização. Orientadora: Profª. Ozana de Campos CURITIBA 2010 6 SUMÁRIO

IMPORTÂNCIA DO CHEQUE Histórico, utilização, riscos e tendências. Monografia de Graduação apresentada à Universidade de Ribeirão Preto – Campus Guarujá, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas, sob a orientação do Prof. Dr. Rubens Carneiro Ulbanere. GUARUJÁ 2008 FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA IMPORTÂNCIA DO CHEQUE Histórico, utilização, riscos e tendências. Monografia de Graduação apresentada à Universidade de Ribeirão Preto –…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS FORENSES Ocupação indevida de aterros sanitários desativados: a toxicologia ambiental na prática forense Mariana Ribeiro Gomes1 Daniela Buosi Rohlfs2 1 Bacharel e Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília. Aluna de Pós-Graduação em Biociências Forenses, pela Universidade Católica de Goiás/IFAR. 2 Orientadora: Engenheira Florestal pela Universidade de Brasília; Mestre em…

execução É a ação que dispõe a Fazenda Pública para cobrança de seus créditos, que de acordo com o art. 142 do CTN, uma vez efetuado o lançamento tributário e notificado o sujeito passivo e esgotado o procedimento administrativo, o crédito tributário torna-se exigível, porem para ser executado, ou seja, para cobrar tem que haver a inscrição do credito tributário na divida ativa, e no que diz respeito ao processo de execução fiscal para cobrança de dívida ativa da União, dos Estados, do…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN. PAU DOS FERROS 2015 CLEONILDO ALVES DA SILVA APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAEM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN. Monografia apresentada a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar – FACEP, como parte dos requisitos requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Breno Vinícius de Góis Bacharel em Direito pela UFRN, Especialista em…

com São Paulo 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO RODOLFO DE OLIVEIRA TAKAHASHI R.A: 419300/4 Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.º Dr. Fabrizzio Matteucci Vicente.…

RAFAEL STEVANS SILVA DE SOUZA O DESAFIO REGULATÓRIO DO ENFOQUE NA SATISFAÇÃO E QUALIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASÍLIA/DF 2010 RAFAEL STEVANS SILVA DE SOUZA O DESAFIO REGULATÓRIO DO ENFOQUE NA SATISFAÇÃO E QUALIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Instituto Nacional de Telecomunicações como parte dos requisitos para a conclusão do Curso Avançado de Especialização em Regulação de Telecomunicações. Orientador: Prof. Walter Moura Brasília/DF 2010 À Jesus…

TAINAH PEREIRA RODRIGUES A CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ (ART. 51, IV DO CDC) E SUA APLICAÇÃO NO STJ Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Leonardo Roscoe Bessa. BRASÍLIA 2009 DEDICATÓRIA À minha irmã Natuzza, futura profissional do Direito. À avó Cecília e ao primo Ricardo, cujas saudades são supridas pelas melhores lembranças. AGRADECIMENTO A Deus, por mais…