O EFEITO SUSPENSIVO NA EXECUÇÃO FISCAL POR OPORTUNIDADE DE EMBARGOS

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ
Curso de Direito

O EFEITO SUSPENSIVO NA EXECUÇÃO FISCAL POR OPORTUNIDADE DE EMBARGOS

Helena de Sousa Bôtto
Matrícula: 0610850-4

HELENA DE SOUSA BÔTTO

O EFEITO SUSPENSIVO NA EXECUÇÃO FISCAL POR OPORTUNIDADE DE EMBARGOS

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor José Horácio Sampaio e orientação metodológica da professora Tereza Monnica X B Carvalho.

HELENA DE SOUSA BÔTTO

O EFEITO SUSPENSIVO NA EXECUÇÃO FISCAL POR OPORTUNIDADE DE EMBARGOS

Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. n° R028/99, da Universidade de Fortaleza.

Fortaleza (CE), 03 de novembro de 2010.

José Horácio Sampaio, Ms.
Prof. Orientadora da Universidade de Fortaleza

xxx, Ms.
Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza

xxx, Ms.
Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza

Tereza Monnica X B Carvalho, Ms.
Profª. Orientadora de Metodologia

Profa. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms.
Supervisora de Monografia

Coordenação do Curso de Direito

Em primeiro lugar, agradeço ao Dr. Eudes Dias, meu pai, que sempre me acompanhou em todos os momentos de minha vida, trazendo luz ao meu caminho e em tudo aquilo que sonhei.
À minha mãe, Marilene, e a meus irmãos, que sempre acreditaram em mim e que se orgulham muito dos meus esforços.
A algumas pessoas que não são ligadas a mim pelo sangue, mas por quem tenho um grande apreço, que estiveram sempre presentes na minha vida, me