Monografia Cobrança Indevida

Conclusão de Curso, do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Unyahna, sob a orientação do professor Carlos Andrade. SALVADOR 2014 ELADIO BARRETO SOUZA FILHO A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Aprovada em ______/________/________ BANCA EXAMINADORA…

Presumido . Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Atenas Maranhense, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis . Orientador: Profº MSC Miguel Santiago São Luís 2010 3 Ribeiro, Flávia Fernanda Silva Planejamento tributário: estudo de caso aplicado ao sistema de recolhimento de tributos da empresa Kamaha Engenharia Ltda sobre a ótica do lucro real e lucro presumido / Flávia Fernanda Silva Ribeiro. - São Luís, 2010. 94f.…

VESTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA-SC Monografia apresentada para obtenção do grau de Bacharel em Administração de Empresas, no curso de Administração de Empresas, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador(a): Profº. Dr. Abel Corrêa de Souza CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2009 CÁTIA FORMIGONI BEZ ESTUDO SOBRE OS CONTROLES INTERNOS E FINANCEIROS EM UMA EMPRESA DO SEGMENTO DO VESTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA-SC Monografia aprovada pela Banca…

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Luís Henrique Pinto Santiago Fortaleza Maio de 2011 ii LUÍS HENRIQUE PINTO SANTIAGO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2010: ASPECTOS E MUDANÇAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Monografia submetida à Universidade Federal do Ceará como parte dos requisitos para obtenção do grau de Engenheiro Eletricista. Orientadora: Profª. Drª. Gabriela Helena Sergio Bauab Fortaleza Maio de 2011 iii iv…

| Bianca Paz Bárbara Pereira Ana Patrícia Rocha Isac Navarro Gláucio Adad Lorena Leal Lucas Osório Mário Filho SUPERENDIVIDAMENTO: Monografia apresentada à Disciplina Direito do Consumidor, do Curso de Bacharelado em Direito, 7º Período, sob supervisão do Prof. Leandro Lages. TERESINA – PI JUNHO/2012 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 04 Cap. I

IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Contabilidade Pública da Universidade Federal da Bahia como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista em Contabilidade Pública Salvador - 2002 Enock Emmanoel Moreira Rocha Ilbanez Bomfim Silveira Filho Tomé Roberto F. Sant’Anna A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em…

proceder à aplicação dos juros e à amortização dos valores pagos, valendo ressalvar que esse procedimento não viola o art. 6º, alínea "c", da Lei nº 4.380/64, não se constituindo em anatocismo ou usura. 7- Não procede a alegação de ilegalidade na cobrança do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES), no percentual de 15%, nos termos do artigo 17, I, da Lei nº 4.380/64. 8- Negado provimento às apelações. (TRF 2ª R.; AC 2003.51.01.000623-0; Oitava Turma Especializada; Rel. Des. Fed.…

(docs. anexos). Além disso, em que pese o término do contrato de financiamento com a cobrança das parcelas mensais, premente ressaltar que a requerente, ainda não concluiu o Curso Superior, frente a precária situação econômica enfrentada ao longo dos anos. Atualmente, a requerente cursa a penúltima disciplina da grade curricular –Seminários Especiais, restando apenas uma disciplina faltante, qual seja, Monografia II, conforme corroboram o atestado nº 316/2009 e histórico escolar…

propter rem constitui um direito misto, por ser uma relação jurídica na qual a obrigação de fazer está acompanhada de um direito real, fundindo-se os dois elementos numa unidade, que a eleva a uma categoria autônoma". [7] Hassan Aberkane, em sua monografia sobre obrigações "propter rem" versa que a obrigação "propter rem" tem natureza idêntica à obrigação passiva universal, com a modificação derivada do fato de ela se destina a resolver a situação especial de um terceiro que é titular de…

Rosélia Pereira de Moraes CARTÃO DE CRÉDITO e alguns aspectos polêmicos Monografia de Conclusão de Curso de Direito apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil. Orientada pelo Professor Dr. Leonardo Machado Cusato (Professor de Direito Comercial) Gravataí/RS 2004 RESUMO Este trabalho trata do cartão de crédito e alguns de seus aspectos polêmicos. Neste estudo é abordada a origem do cartão de crédito, como…