Monografia Cobrança Indevida

ROMEU KREIN O INSTITUTO DA DECADÊNCIA APLICADO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SEGUNDO A SÚMULA VINCULANTE NÚMERO 8 DO STF Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e

antigos impostos únicos (sobre combustíveis, minerais e energia elétrica) e os impostos sobre serviços de transporte e telecomunicações. Havia também a intenção de incorporar o Imposto sobre Serviços ao ICMS, bem corno de modificar o critério de cobrança deste imposto através da adoção do princípio de destino (segundo o qual a tributação seria sobre o consumo, desonerando as exportações (externas e internas). Porém, tal intenção foi recusada, de modo que se mantivessem as "compensações…

bancárias. CDD. 340 Biblioteca da FEMA ASPECTO JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS THIAGO FAVONI Monografia apresentada ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis, como requisito do Curso de Graduação, analisado pela seguinte comissão examinadora: Orientador: __________________________________________________________…

praguicidas extremamente tóxicos, mas instáveis, eles podem causar danos imediatos, mas não causam poluição a longo prazo. Um dos problemas do uso dos praguicidas é o acúmulo ao longo das cadeias alimentares. Os inseticidas quando usados de forma indevida, acumulam-se no solo, os animais se alimentam da vegetação prosseguindo o ciclo de contaminação. Com as chuvas, os produtos químicos usados na composição dos pesticidas infiltram no solo contaminando os lençóis freáticos e acabam…

DIREITO DO CONSUMIDOR Ana Carolina Santos Pagliuso Bruna S. Cervelli Jaqueline Jimenez Larissa Rika Uehara Leticia Manoel de Menezes Mayara Corbacho Martins Stephany A. Pereira São Paulo – SP 2015 DIREITO DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Administração da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Comercial, sob a orientação do Prof. Gézio Medrado. São Paulo – SP 2015…

bem como a existência de nulidade no título executivo que seja evidente e flagrante. Esta possibilidade atribuída ao devedor independe da ocorrência de penhora ou embargos. Mesmo com a evolução das leis e do sistema jurídico, há ainda execuções indevidas e inviáveis. Portanto, há de ser garantido ao injustamente executado um instrumento jurídico capaz de impedir os efeitos da distribuição numa execução desfalcada de elementos essenciais, como são os pressupostos processuais e as…

SAÚDE Glosas hospitalares: A influência dos registros de enfermagem BEATRIS DA ROCHA TASCHETTO Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação do Serviço de Saúde como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Gestão. Orientador: Esp. Neuri Nilson Kammler Novo Hamburgo, junho de 2010. 2 A Comissão Examinadora, abaixo-assinada, Aprova a Monografia GLOSAS HOSPITALARES: A INFLUÊNCIA DOS REGISTROS DE ENFERMAGEM Elaborada por BEATRIS DA…

Orientador Prof. William Rocha Rio de Janeiro 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES EM GRANDES EVENTOS DE ENTRETENIMENTO Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil Por: Carla Maria Martellote Viola AGRADECIMENTOS Agradeço a…

operação: Média Final = Nrq + Naf + Npt 3 em que: Npt = nota de participação nos seminários (de 0 a 10); Nrq = nota final de entrega dos trabalhos (de 0 a 10); Naf = nota da avaliação final (de 0 a 10). 7. MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO É obrigatória a apresentação de monografia para obtenção do certificado de especialização. Apresentação e forma do trabalho: A apresentação e a forma do trabalho devem estar em conformidade com as regras da ABNT, com resumo, abstract,…

Flávio Gomes O SERVIDOR PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE PENAL LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO GOIÂNIA – GO 2010 LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO O SERVIDOR PÚBLICo E A RESPONSABILIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior / Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público