Monografia Cobrança Indevida

JUDICIÁRIO Brasília 2012 FELIPE SILVA BOTELHO A IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS CONTRÁRIAS A FAZENDA PÚBLICA PELO PODER JUDICIÁRIO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), como quesito parcial para a aprovação na disciplina de…

DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO CURITIBA 2013 JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto CURITIBA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO…

VEÍCULOS CONTRA BANCO Monografia apresentada como requisito parcial para à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade da Cidade de São Paulo, orientado pelo Professor Doutor José Eduardo Branco. SÃO PAULO 2013 CURSO DE DIREITO A Comissão Julgadora do trabalho de conclusão de curso, intitulado Ação Revisional nos Financiamentos de Veículos Contra Banco, em sessão pública realizada em __ de _______ de 2013, considerou aprovada a monografia do…

POR INADIMPLEMENTO FUNDADO NA MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR. Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral de Boa Vista como pré-requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.Esp.Jaques Sonntag BOA VISTA 2011 DANIEL RICARDO PEITER A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO FUNDADO NA MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral de Boa Vista como…

dar um embasamento acerca do tema, a fim de que se focalize na questão do direito de imagem do atleta profissional de futebol e a sua utilização indevida pelas entidades de prática desportiva. Palavras-Chave: Direito Desportivo – Direito de Imagem – Contrato de trabalho desportivo. INTRODUÇÃO O presente artigo foi elaborado a partir da monografia O Direito de Imagem do Atleta Profissional de Futebol, e tem por escopo analisar no âmbito desportivo os aspectos jurídicos…

trabalho apresenta uma análise sobre os danos morais nas relações de consumo e sua repercussão nos casos de inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito. O objetivo principal do presente trabalho é encontrar parâmetros consistentes e argumentações objetivas que ensejem a indenização por danos morais, caracterizada pelo ato ilícito de inclusão indevida do nome da pessoa no cadastro de inadimplentes. Todo o trabalho será desenvolvido através de uma revisão…

decidido o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que para a propositura da ação de obrigação de desfazer independe da existência de convenção como segue: “COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. AUSÊNCIA DE CONVENÇÃO. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. PAGAMENTO POR CHEQUE DEVOLVIDO POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. A AUSÊNCIA DE CONVENÇÃO NÃO INVIABILIZA A COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS, MAS TÃO-SOMENTE OS ENCARGOS QUE DEPENDEM DE PACTUAÇÃO EXPRESSA CUIDA-SE, OUTROSSIM, DE OBRIGAÇÃO PROPTER REM, QUE…

apresenta o conteúdo exibido na I Mostra de Trabalhos de Conclusão de Curso do curso de Administração do campus de São Paulo. Como prevê o Regulamento de Estágio Supervisionado do curso de Administração, todo aluno do 8º semestre deve apresentar uma monografia final que tem como finalidade oferecer ao estudante a oportunidade de desenvolver experiências práticas no campo da Ciência da Administração. É nessa oportunidade também que se pode colocar em prática a teoria aprendida em sala…

exposição vexatória. A inclusão do nome do consumidor em cadastros de proteção ao crédito pode configurar-se prática abusiva, já que a prestação de serviço de educação possui caráter social e a instituição de ensino possui meios adequados para a cobrança da dívida. Algumas instituições desligam o aluno inadimplente após o encerramento do ano letivo. Porém, essa conduta poderá ser questionada no Poder Judiciário. DESDE QUE MATRICULADOS Justiça de MG permite que alunos inadimplentes…

DE TRIBUTAÇÃO REAL OU PRESUMIDO. TERESINA 2013 JAIRO LOPES DE SOUSA O USO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOS ESCRITÓRIOS INDIVIDUAIS DE CONTABILIDADE DO CENTRO DE TERESINA COM FOCO NA ESCOLHA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO REAL OU PRESUMIDO. Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí - UESPI como trabalho final da disciplina TCC II e requisito para obtenção do Título de Bacharel em Contábeis. Orientador: Prof. Msc. Domingos Sávio Jacinto TERESINA 2013 A…