Dano moral por abalo indevido de crédito

20413 palavras 82 páginas
UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE

RAPHAEL DA COSTA GUIMARÃES

O DANO MORAL POR ABALO INDEVIDO DE CRÉDITO

LAGES
2010
RAPHAEL DA COSTA GUIMARÃES

O DANO MORAL POR ABALO INDEVIDO DE CRÉDITO

Monografia apresentada à Universidade do Planalto Catarinense como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Orientação: Professor especialista Mário de Figueiredo Ramos.

Lages
2010

LISTA DE SIGLAS

|CC |Código Civil |
|CDC |Código de Defesa do Consumidor |
|CF |Constituição Federal |
|i.e. |isto é |
|LICC |Lei de Introdução ao Código Civil |

SUMÁRIO

|LISTA DE SIGLAS .................................................................................................. |02 |
| | |
|INTRODUÇÃO ........................................................................................................ |05 |
| | |
|1 |NOÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL

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