Modelo Parecer Danos Morais

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (FACE) ANDRÉA CARLA MARQUES BORTOLATO ASSÉDIO MORAL: UM ESTUDO DO FENÔMENO DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL Brasília – DF 2009 ANDRÉA CARLA MARQUES BORTOLATO ASSÉDIO MORAL: UM ESTUDO DO FENÔMENO DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL Monografia apresentada ao Programa de pós graduação da Faculdade de Economia, Administração,…

PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade Civil – Advogado – Quantum de reparação. 1. Introdução A responsabilidade civil do advogado, apesar de pouco recorrente na doutrina civilista, é um tema de extrema relevância no Direito, dados os casos não raros de graves danos causados novos advogados que surgem a cada ano e a questionável qualidade do ensino nas diversas faculdades de direito do Brasil. na literatura jurídica brasileira. Não obstante, na presente pesquisa foram encontrados os…

ELA É FEITA COM JUSTIÇA. EM RAZÃO DISSO, O ESTADO DEVE TRABALHAR NAS RAÍZES DESSE PROBLEMA: A CRIMINALIDADE. PARA SOLUCIONAR ESSA QUESTÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO INVESTIR EM EDUCAÇÃO, REPASSANDO ÀS CRIANÇAS E JOVENS PRINCÍPIOS SÓLIDOS, ALÉM DE VALORES MORAIS E ÉTICOS. OU SEJA, COMO JÁ DISSE PITÁGORAS: "É PRECISO EDUCAR AS CRIANÇAS PARA QUE NÃO SEJA PRECISO PUNIR OS ADULTOS". Prof graduado em historia Vez ou outra, a pena de morte ganha espaço de discussão toda vez que algum crime hediondo estampa a

vigente, deve ser aplicado a todos aqueles que trabalham na Sanepar e com a Sanepar, de forma indistinta para que os conceitos de moralidade pública, notadamente explicitados na questão da honestidade dos atos praticados (honestidade como atuação moral e como lealdade aos fins sociais exigidos da Companhia), sendo suas normas aplicadas de forma a evitar abusos e para promover a eficiéncia ao destacar as condutas esperadas de cada um evitando-se dispéndio de tempo e recursos com…

como: R: meio ambiente artificial. A humanidade enfrenta atualmente graves problemas ambientais em decorrência do modelo de globalização econômica focado no consumismo e na industrialização; no uso depredatório dos recursos naturais. O modelo de sociedade dominante tem ignorado a mais fundamental de todas as questões: sua própria sustentabilidade. Por sua vez, a crise do modelo dominante, que assola a modernidade, acaba por produzir rupturas básicas. Em atenção ao aspecto…

coincidir com uma definição estritamente jurídica’”. E arremata: “Quem pretende focalizar os aspectos ético-sociais da família, não pode perder de vista que a multiplicidade e variedade de fatores não consentem fixar um modelo social uniforme2”. Esse é, aliás, o pensamento de BELMIRO PEDRO WELTER que, com propriedade, observa: “portanto, basta a comunidade formada pelo pai e/ou a mãe e um filho biológico ou sociológico para que haja uma família, não…

está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos” Art. 437- “O juiz poderá determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia, quando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida” Perícia e Assistência Técnica - - Assistentes Técnicos indicado pelas partes e o assistente técnico indicado pela promotoria Objetivo: reforçar o contraditório (as partes poderão fornecer…

O dano moral vem a cada dia ganhando divulgaes de grande proporcionalidade em nosso pas, alcanando destaque na doutrina e jurisprudncia. A grande finalidade do direito a justia social pelo que dever garantir a todos, sem exceo, o exerccio de seus direitos, sejam eles de qualquer espcie. Considerado bem antigo, o dano moral, foi um tema abordado em inmeras sociedades no passado, em diferentes livros e registros histricos, principalmente os considerados sagrados que o descreviam de…

diante de verdadeira representação processual, e não substituição. Sobre a possibilidade de tutela coletiva dos interesses dos hipossuficientes pela Defensoria Pública, é importante citar as considerações de Ada Pellegrini Grinover1, que aposta no parecer jurídico emitido em 16 de setembro de 2008 por solicitação da Associação Nacional de Defensores Públicos – ANADP, onde assim declara: Saliente-se, ainda, que a necessidade de comprovação da insuficiência de recursos se aplica…

SUA VONTADE E IN TERESSE - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A guarda é um dever de assistência educacional, material e moral (art. 33 /ECA) a ser cumprido no interesse e em proveito do menor, cabendo o encargo, no caso de pais separados, a quem detiver melhores condições morais e materiais para o seu desempenho, observando-se, sempre que possível, o desejo expressamente manifestado pelo infante, tendo em vista seu bem estar e…