Modelo De Sentença Civel Sergipe

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SERGIPE. SOLANGE ROCHA SANTOS, brasileira, casada, autônoma, portadora da Carteira de Identidade de nº. 870.258, 2ª via, SSP/SE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 390.886.695-20, residente e domiciliada no Loteamento Bela Vista, nº. 15, Carmópolis/SE, CEP 49.740-000, por conduto do seu advogado subfirmado, constituído nos termos do instrumento de mandato anexo, vem, mui…

de Indenização de Dano Moral - infidelidade conjugal | Modelos e peças JusB... Página 1 de 7 JusBrasil - Modelos e peças 09 de dezembro de 2014 Ação de Indenização de Dano Moral - infidelidade conjugal Publicado por Amariole Tais Marmet - 3 meses atrás Bom dia colegas! Segue petição de dano moral por infidelidade conjugal, caso bastante interessante! EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO NOME,…

jurisprudência deste eg. Tribunal. Recurso especial não conhecido.” (STJ – REsp n° 516359/RS, 2ª T., Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, j. 08.11.2005, DJ de 19.12.2005, p. 312). O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, no exercício da função institucional de Curador da Ordem Jurídica e dos Interesses Individuais Indisponíveis, legitimado pelos artigos 127, caput e 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988; pelos artigos 1º, caput;…

far-se-á um estudo do processo histórico-evolutivo pelo qual passou e ainda passa a família como instituição que, ao longo dos anos, agregou novos costumes e valores morais capazes de remodelar sua estrutura. Para uma melhor compreensão, serão vistos o modelo de família predominante e que também era o único cujo reconhecimento existia perante o Estado e pela sociedade antes do advento da Constituição da República de 1988, bem como os agrupamentos familiares presentes atualmente e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE_________________________ I_______, brasileiro, estado civil, emprego, portador do CPF nº __________ e do RG nº _____ (Doc. 01), residente e domiciliado na Rua (Doc. 02) por intermédio de seu advogado in fine assinado, com procuração a ser apresentada em audiência, com endereço situado à rua _______________, nesta cidade, onde recebe citações e intimações, vem respeitosamente à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ESTADO DE SERGIPE. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, autônoma, inscrita no CPF sob o nºxxxxxxxxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade Registro Geral nxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Avenida xxxxxxxxxxxxxxxx suas advogadas, inscritas, conforme procuração anexa,com escritório na Avenida xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, SE vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. ANA MARIA DOS SANTOS, brasileira, casada, taxista, portadora da C.I. nº 1.195.035 SSP/SE, e do CPF/MF nº 823.686.907-63, residente e domiciliado na Av. Ilha das flores, nº 691, Bairro centro, CEP: 58010-380, nesta capital, vem, ante vossa. Excelência, por conduto de sua advogada infrafirmado,

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU-SE ROMULO ADOLFO BATISTA PORTO, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx e RG nº x.xxx.xxx-xx SSP/XX, residente e domiciliado na Rua Maria Pureza dos Santos, 31, Bairro América, município de Aracaju, estado de Sergipe, CEP nº 49.080-360, vem, por meio de seus procuradores infra firmados, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS…

atentos) iluministas de plantão? E ainda: a dogmática da teoria geral (dos direitos subjetivos e das fontes normativas) dá conta de uma proteção integral à pessoa humana, para além da fixação de novos direiRevista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, n° 03. 2002 tos da personalidade? Tais indagações tornam-se angustiantes quando se tem presente a promulgação do Código Civil de 2002, em face do qual há de se manter um comportamento respeitoso, mas crítico, buscando-se a…

2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................4 1 ORGANOGRAMA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO........................................5 1.1 MODELO..............................................................................................................................5 1.2 TRIBUNAIS FEDERAIS, ESTADUAS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES..................5 1.3 SUPREMO TRIBUNAL…