Modelo De Petição De Arresto Em Contrato De Mutuo

Professora Claudete Pessôa Site: www.claudetepessoa.com.br Tabela 22 - V E T A D O . * Tabela 22 - Emolumentos - Dos Tabelionatos de Notas; * Veto derrubado pela ALERJ. D.O. - P.II, de 29.03.2000. Tabela 23 - Emolumentos - Do Registro de Contratos Marítimos; Tabela 24 - Emolumentos - Dos Tabelionatos de Protesto de Títulos; Tabela 25 - Emolumentos - Do Registro de Títulos e Documentos. Art. 2º - Pelos atos não incluídos na Tabela específica e que devam ser praticados, as custas e os

prestação presente e atual e a prestação futura Crédito, segurança e bom conceito que inspiram as * OPERAÇÃO CREDITÓRIA - Troca de um valor presente por um valor futuro - Confiança e Tempo 3 MODALIDADES DO CRÉDITO - MÚTUO VENDA À PRAZO * MÚTUO - Empréstimo em dinheiro - É o contrato pelo qual alguém transfere a propriedade de coisa fungível a outrem, que se obriga a lhe pagar coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. * O Credor troca a sua prestação atual pela prestação…

Previdenciárias Contratos Diversos Declarações Requerimentos Latim Jurídico Roteiro Processual Códigos Edição e Distribuição PETIÇÕES CÍVEIS Direito Comercial Direito das Coisas Direito de Família Direito Sucessório Petições Comuns CONTRATOS DIVERSOS Contratos Comerciais Contratos de Cessão Contratos de Empreitada Contratos de Prestação de Serviços Contratos Imobiliários Contratos Internacionais Contratos…

talento TEMPO - Prazo, intervalo, período entre a prestação presente e atual e a prestação futura OPERAÇÃO CREDITÓRIA - Troca de um valor presente por um valor futuro - Confiança e Tempo MODALIDADES DO CRÉDITO - MÚTUO - VENDA À PRAZO MÚTUO - Empréstimo em dinheiro - É o contrato pelo qual alguém transfere a propriedade de coisa fungível a outrem, que se obriga a lhe pagar coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. O Credor troca a sua prestação atual pela prestação futura…

(...) Direito Tributário V • Cláudio Borba ELSEVER § 2a. A Dívida Ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não-tributária, abrange atualização monetária, juros e multa de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato. No ensinamento de Paulo de Barros Carvalho, em obra supracitada, “é a derradeira oportunidade que a Administração tem de rever os requisitos jurídico-legais dos atos praticados” . Desta forma, acaba neste ponto a atuação das…

como por exemplo, o arresto de bens (art. 822 do CPC); ou sequestro da coisa litigiosa. No cenário do processo de conhecimento, se o autor ingressa com uma ação reivindicatória, ele está pedindo um determinado bem móvel e há uma discussão sobre a titularidade desse bem. Antecipação dos efeitos da tutela: entregar para o autor algo que o satisfaça desde logo, ainda que não tenhamos, propriamente, um término do processo. Correspondesse uma expectativa que foi lançada na petição…

54. Anistia fiscal 55. ANP 56. ANS 57. Antropologia 58. ANVS 59. Apelação 60. Aposentadoria 61. Aqüestos 62. Arbitragem 63. Arbitramento 64. Aresto 65. Arras 66. Arrendamento mercantil 67. Arrendamento residencial 68. Arresto 69. Assistência judiciária 70. Astreinte 71. Atentado 72. Ativo 73. Ativo circulante 74. Ativo imobilizado 75. Ativo permanente 76. Ato jurídico 77. Autarquia 78. Auto-acusação falsa 79. Autos 80. Avulsão |…

especiais; 2 — Os menores cujo exercício das dades parentais compete a ambos os estes representados em juízo, sendo acordo de ambos para a propositura de c) As sociedades civis; d) As sociedades comerciais, até à data do registo definitivo do contrato pelo qual se constituem, nos termos do artigo 5.º do Código das Sociedades Comerciais; responsabilipais são por necessário o ações. 3 — Quando seja réu um menor sujeito ao exercício das responsabilidades parentais dos…

jacente e os patrimónios autónomos semelhantes cujo titular não estiver determinado; b) As associações sem personalidade jurídica e as comissões especiais; c) As sociedades civis; d) As sociedades comerciais, até à data do registo definitivo do contrato pelo qual se constituem, nos termos do artigo 5.º do Código das Sociedades Comerciais; e) O condomínio resultante da propriedade horizontal, relativamente às ações que se inserem no âmbito dos poderes do administrador; f) Os…

divisão e demarcação. ACABAMENTO. 1 . Arremate final da estrutura e dos ambientes da casa, feito com os diversos revestimentos de pisos, paredes e telhados. AÇÃO ANULATÓRIA. 1. Diz-se daquela que é destinada à extinção de um ato, negócio jurídico ou contrato, tendo o proponente motivo para nulidade previsto em lei, v.g., a incapacidade de uma das partes. (C.C., art. 6.o). AÇÃO DE DESPEJO. 1. A que compete ao proprietário, locador ou locatário de prédio urbano, ou rústico, contra…