Ação de indenização

Ação de Indenização de Dano Moral - infidelidade conjugal | Modelos e peças JusB... Página 1 de 7 JusBrasil - Modelos e peças 09 de dezembro de 2014 Ação de Indenização de Dano Moral - infidelidade conjugal Publicado por Amariole Tais Marmet - 3 meses atrás Bom dia colegas! Segue petição de dano moral por infidelidade conjugal, caso bastante interessante! EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob nº (...), e inscrito no CPF sob nº (...), residente e domiciliado na Linha (...), Zona Rural, município de Cidade - Estado, neste ato representado por seu procurador infra-assinado, com mandato em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 c/c 1724 do Código Civil, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL em face de NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob nº (...), e inscrito no CPF sob nº (...), residente e domiciliado na Linha (...), Zona Rural, município de Cidade - Estado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos I-PRELIMINARMENTE Em caráter liminar, antes de discutir o mérito da presente demanda, requer que seja deferido o litisconsórcio passivo necessário de NOME, tendo em vista que neste caso, sua conduta foi definitiva para que ocorresse a constatação pelo autor de que não era pai biológico dos filhos concebidos durante a…

Excelência propor Ação Declaratória de Inexistência de Dívida c.c Indenização por Danos Morais c.c com tutela antecipada Em face do Banco X, inscrito no CNPJ n°..., estabelecido na Rua..., N°...,bairro..., na cidade de Presidente Prudente – SP, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: (se completar a folha n precisa pular linha) 1. DOS FATOS A autora teve seus documentos pessoais furtados conforme boletim de ocorrência em anexo. A pessoa que estava na posse…

Direito em Pauta: Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral Compartilhar Denunciar abuso Página 1 de 12 Próximo blog» Criar um blog Login Direito em Pauta Direito em Pauta trata-se de um blog que utilizo como instrumento de estudos jurídicos com ênfase na área do direito público e como arquivo de modelos de peças judiciais, doutrina e jurisprudência. 7000 Modelos de petições Peças iniciais e recursais. O único em formato Word. O mais completo !…

MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Como está se tornando uma prática rotineira por parte das empresas a restrição ao crédito, por meio do registro do nome de seus clientes no SPC e SERASA, segue abaixo um modelo de petição para os casos em que tal restrição for indevida. EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXXXXXXX, (Estado Civil), (profissão),…

Sumário 1. Introdução 7 2. Texto Jurídico 8 3. Apelação 10 Modelo de Apelação 11 4. Contestação 14 Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Danos Morais 15 5. Habeas Corpus 19 6. Linguagem Jurídica 20 7. A Semântica Na Linguagem Jurídica 21 8. Estilística 22 9. Retórica 23 10. A Importância da clareza na linguagem jurídica 24 11. Aspectos da Linguagem Forense 25 12. Conclusão 26 Referencia Bibliográfica 27 1. Introdução O direito é diante…

MODELO I EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____________. ____________, brasileiro, casado, engº agrônomo, residente e domiciliado à Rua ____________, ____, bairro ____________, nesta cidade, por seu procurador infra assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exª. em consonância com as normas da Lei nº 9.099 de 26.09.95, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE…

apresentados no art. 282 do CPC, a petição deve conter o endereçamento, a qualificação das partes, fatos e fundamentos em que se baseia o caso, o pedido e suas especificações, o valor da causa, provas a serem produzidas e requerimento para citação do réu. Segundo o art. 283, a petição deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Quando os requisitos do art. 282 e 283 foram atendidos, não cabe análise do art. 284, que prevê a emenda da petição inicial. Após…

Bairro Araés, Cuiabá-MT, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de reparação de danos, causados em acidente de veículo, pelo procedimento sumário, que lhe move JOÃO GILBERTO BRASIL, brasileiro, casado, RG 555.333 SSP-MT, inscrito no CPF sob nº 789.456.321-89, residente domiciliado na Rua Pinheiro, N 14, Bairro Parque das Nações, CEP 55555-666, telefone (65)8888-9777, Cuiabá-MT, pelos motivos de…

infra-assinada, vem com fulcro no Art. 1.102 do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO XXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos a seguir. I – DOS FATOS O Requerente é proprietário de um automóvel GM/Meriva, de cor preta, ano/modelo 2009/2009, placa XXXXXXXX Renavan XXXXXXXXX, Chassi XXXXXXXXXX, de sua propriedade, conforme documento em anexo. Ocorre que, no dia 18/09/2014, quinta-feira, por…

RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL Razões de Apelação Criminal, requer a correção da pena aplicada, compensando as circunstâncias agravante (reincidência) e atenuante (confissão espontânea), majorando e atenuando, nessa ordem, com o mesmo valor, a conduta delituosa em epígrafe e da pena aplicada, compensando as vertentes circunstâncias, aplicando a cada uma valores hábeis a mitigar a incidência da circunstância agravante (reincidência), especificando os respectivos quantums adotados.…