Modelo De Guarda Compartilhada

A GUARDA (SENTIDO MATERIAL) Voltando algumas décadas atrás, havia uma sociedade que privilegiava a figura masculina, e no deferimento de Guarda, após o rompimento conjugal sempre pendia para esse grupo, já que era a única figura que demonstrava poder na sociedade, fazendo com que isso a Guarda sempre esteve ligada ao interesse financeiro. Esse pensamento se estendeu até a revolução industrial, onde ocorreu uma grande mudança nos valores sociais, atribuindo assim à figura materna a missão de

direitos e obrigações. A guarda faz parte do poder familiar, que é exercido pelos pais sobre os filhos menores, enquanto estiverem na vigência do casamento, ou enquanto estiverem vivendo sob o mesmo teto, em uma união estável ou união de fato. Quando ocorre separação, divórcio ou dissolução da união estável, com eles, surgem as grandes discussões na família agora desfeita, provocando litígios que vão necessitar dos preceitos encontrados nos institutos da guarda, seja ela compartilhada…

FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS JURÍDICOS ORIENTANDOS (AS): ORIENTADOR (A): Anicuns 2013 RONALDO DUTRA BAIA. THULIO TEIXEIRA E SILVA GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS JURÍDICOS Projeto apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade de Anicuns sob a orientação do professor Anicuns 2013 SUMÁRIO 1.…

Guarda Compartilhada, Igualdade de Gênero e Justiça no Brasil Uma análise das interpretações da Lei Resumo Este artigo trata da divergência entre as interpretações que a Lei da guarda compartilhada tem comumente recebido nas varas de família e a interpretação que o Superior Tribunal de Justiça lhe conferiu no Acórdão do Recurso Especial nº 1.251.000 - MG (2011/0084897-5), que teve por relatora a Ministra Nancy Andrighi. Segundo a interpretação que parece predominar…

necessários ao seu processo de desenvolvimento e maturidade. No que tange ao instituto da guarda, abordar-se-á a guarda compartilhada, tendo em vista estar, no presente momento, amplamente discutida por nossa doutrina. Ressalte-se que não há a intenção de abordar, minuciosamente, as conseqüências psicológicas que tal instituto incute na criança. Outrossim, a intenção é delimitar os poderes dentro da guarda compartilhada de modo que todos os seus aspectos jurídicos relevantes possam ser…

GUARDA COMPARTILHADA Na maioria dos casos de dissolução do casamento tanto a lei quanto a Jurisprudência Pátria concedem a guarda dos filhos para a mãe. Há um entendimento consolidado que parte do pressuposto de que ela teria mais tempo disponível para se dedicar aos filhos e condição de criá-los com muito mais afeto e carinho em face do denominado “instinto maternal”. Ao pai, restaria apenas um papel secundário de fiscalização, visitação e oferecimento de alimentos, afastando-o, assim,…

DO ..... : A menor .......... ficara sob regime da guarda compartilhada, e permanecera residindo principalmente em companhia da mãe, ........... durante a semana (de segunda a sexta-feira ) e nos finais de semana ( Sábados e Domingos) com o Pai. Tendo em vista que o GENITOR e DETENTOR DA GUARDA, concorda em COMPARTILHAMENTO DA GUARDA, objetivando que a menor possam desfrutar da companhia dos Pais de forma amigável e compartilhada, fica assim estipulado: - Que durante a…

Guarda alternada A guarda compartilhada, entretanto, não resolveu todos os problemas da criança que tem os pais separados. Ter dois lares, pode dificultar muito a rotina das famílias. Quando os pais moram longe, por exemplo, a logística dos deslocamentos da criança sempre é complicada, principalmente nos grandes centros urbanos. Supõe-se, equivocadamente, que existe um grande problema quando a criança tem que conviver com valores e regras e consequentemente rotinas muito diferentes nas…

Guarda Compartilhada Historicamente os filhos ficavam sob a guarda materna, por absoluta incompetência dos homens de desempenhar as funções de maternidade. Assim, mais do que natural que essas tarefas fossem desempenhadas exclusivamente pelas mães. Quando da separação, os filhos geralmente ficavam com as mães. Agora houve uma profunda alteração. Em boa hora vem nova normatização legal que assegura a ambos os genitores a responsabilidade conjunta, conferindo-lhes de forma…

HISTORICAMENTE OS FILHOS FICAVAM SOD A GUARDA MATERNA, POR ABSOLUTA INCOPETÊNCIA DOS HOMENS DE DESEMPENHAR AS FUNÇÕES MATERNAS. QUANDO DA SEPARAÇÃO, OS FILHOS SÓ PODIAM FICAR COM A MÃE, E PROPRIAMENTE A LEI DIZIA ISSO. AGORA OUVE UMA PROFUNDA ALTERAÇÃO. EM BOA VEM NOVA NORMATIZAÇAO LEGAL QUE ASSEGURA A AMBOS OS GENITORES A RESPONSABILIDADE CONJUNTA, CONFERINDO-LHES DE FORMA IGUALITÁRIA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DEVERES CONCERNENTES Á AUTORIDADE PARENTAL. NÃO MAIS SE LIMITA O NÃO…