Modelo De Ação Indenizatória

conjunto de atividades criadoras de valor, desde as fontes de matérias-primas básicas, passando por fornecedores de componentes e indo até o produto final entregue nas mãos do consumidor. O objetivo deste modelo é identificar os principais fluxos de processos dentro de uma organização. O modelo é essencialmente um fluxograma de processos específicos de alto nível, interligados para mostrar fluxos de processo, os quais podem ainda ser divididos em subprocessos e suas atividades de apoio.…

1 INTRODUÇÃO A rescisão vinculada ao termino do contrato de trabalho, tem como finalidade do pagamento de verbas indenizatória que cada trabalhador tem direito referente o período prestado de serviço ao empregador. Cada rescisão independente do motivo que a ocasionou, vêm expresso valores garantidos ao trabalhador, como férias integral e/ou proporcional, dias trabalhados, décimo terceiro proporcional, e em alguns caso outras verbas, como aviso indenizado.

DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL-AM ANA, brasileira, estado civil, modelo, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na rua ..., Manaus, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, pelo rito ordinário, em face de ABC, pessoa jurídica de Direito Privado,…

opção mais favorável Art. 27-> Prescrição do direito de ação para buscar reparação em caso de acidente de consumo (fato do produto ou serviço) A vítima tem 5 anos para ajuizar a ação indenizatória a contar do fato, por ser um acontecimento mais grave que o do vício Art. 14 - ex: uma pessoa sofre um erro médico - ela tem 5 anos para entrar com a ação indenizatória então a contar do fato. A prescrição visa a perda do direito de ação daquele que se omite e so pode se omitir quem…

JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse justa ou injusta. Segundo ArnaldoRizzardo (pág 42) “Considera-se injusta a posse contráriaàquela, ouseja, a que for originariamenteviolenta, clandestine ouprecária. Háilicitudenasuaaquisição. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL. COMPROVAÇÃO. POSSE INJUSTA DO COMODATÁRIO APÓS O PRAZO ESTIPULADO NA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO. Comprovada a existência de comodato verbal em relação ao imóvel postulado, e…

DIREITO MODELO DE PEÇA TRABALHISTA UNIVERSIDADE FACULDADE DE DIREITO EXMO. SR. DR. JUIZ DA XXª VARA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. ZEZÉ, brasileira, solteira, empregada doméstica, nascida em , brasileira, casada, cabeleireira, inscrita no RG sob o nº XX.XXX.XXX-X DETRAN-UF, e no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, e CTPS nº XXXXXXX, PIS/PASEP nº XXX.XXXXX.XX-X, residente e domiciliada na Rua XXXXXX, nº XXX, CEP nº XXXXX-XXX, através do Escritório…

comentários: considerações básicas. Observância das legislações administrativas mais importantes e relevantes para a 2ª fase. A linha seguida pela OAB tem acompanhado, de forma reiterada, uma sequência de leis (Estatuto da Cidade, Consórcios Públicos, Ação Popular e outras que serão mencionadas ao longo das aulas). Os diplomas normativos mais relevantes para o estudo da OAB é a Constituição Federal e a legislação extravagante. Além da leitura das leis em sentido estrito, é preciso que se…

enfermidade. De posse de tal informação, sugere a seu tio‑avô que busque o Poder Judiciário a fim de que lhe seja garantido o direito de receber suporte financeiro mínimo de seu filho. Antônio Pedro procura, então, você como advogado(a) para propor a ação cabível. Elabore a peça processual apropriada ao caso narrado acima. (Valor: 5,0) PADÃO DE RESPOSTA A peça cabível é PETIÇÃO INICIAL DE ALIMENTOS com pedido de fixação initio litis de ALIMENTOS PROVISÓRIOS. A fonte legal a ser…

mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados abaixo assinados, com escritório profissional com endereço sito na Rua ........Nº............. , Centro – Rio de Janeiro, CEP: 000000-000, onde recebe intimações,propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de VIA VAREJO S/A, denominação social de CASAS BAHIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 33.041.206/0803-38, com endereço na Rua…

Ana, nacionalidade, estado civil, modelo profissional, portadora da cédula de identidade RG nº e CPF/MF nº , residente e domiciliada na Rua , nº ,bairro , Manaus – AM, CEP , por sua advogada que a esta subscreve (procuração adjudicia anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a Ação Indenizatória por Danos Morais e…