MODELO - AÇÃO DE USUCAPIÃO

MODELO - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE xxxxxx, brasileira, viúva, RG nº..., CPF n° 888.777.666-55, residente e domiciliada na rua Atlântida, n° 55, bairro Itapema, Tubarão – Santa Catarina; representada por seus advogados (documento incluso), com escritório localizado na..., vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE USUCAPIÃO em face de xxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado na..., xxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado na... e xxxxxxxx nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF nº, residente e domiciliada na..., com fulcro no artigo 550 do Código Civil de 1916 c/c o artigo 2.028 do Código Civil de 2002, juntamente com os demais dispositivos legais cabíveis à espécie, pelos fatos e fundamentos que seguem: DOS FATOS A requerente vem mantendo a posse do imóvel localizado na rua Atlântida, nº 55, nesta cidade, totalizando uma área de 300m² (trezentos metros quadrados), desde janeiro de 1990, de forma mansa e pacífica, contínua, sem oposição e com animus domini, ou seja, há mais de vinte anos. O terreno possui as seguintes confrontações: frente com a Rua Atlântida, fundos com o imóvel do senhor Carlos Torres, lado esquerdo com o imóvel da senhora Angelina Pit e lado direito com o imóvel do senhor Sebastião Corcunda (levantamento planimétrico, memorial descritivo e…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ - SP. (O foro competente será o da situação do imóvel– Artigo 95 do CPC) “A” (nacionalidade, estado civil, profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº ____ e inscrito no CPF sob o nº ___, residente e domiciliado em ____ (endereço completo), por intermédio de seu advogado que esta subscreve (instrumento de procuração anexo – Doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO, com fulcro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE MARECHAL DEODORO/AL [...], brasileiro, trabalhador rural, casado, portador do RG nº, inscrito no CPF nº 346.963.854-34, residente e domiciliado à Rua dos Cajueiros, nº 923, Taperaguá, Marechal Deodoro/AL, e [...], brasileira, do lar, casada, portadora do, residente e domiciliado à Rua dos Cajueiros, nº 923, Taperaguá, Marechal Deodoro/AL, Vem respeitosamente, por meio de sua…

setor Setor Real, nesta cidade de Palmeiras de Goiás – GO, vem a douta presença de V. Exa. por intermédio de seu causídico, devidamente constituído, com endereço profissional à Rua x, Qd. Y, Setor Qualquer um, onde receberá as intimações de praxe, propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO em face de JEFFERSON XURUPITA e sua esposa JOANA XURUPITA, brasileiros, casados, com domicílio em local incerto e não sabido; pelos fundamentos de FATO e de DIREITO que passa a expor: 1. DOS FATOS O peticionário…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE---------, ESTADO DE SÃO PAULO: AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA • Com pedido de Justiça Gratuita (nome), brasileiro, (estado civil), (profissão, portador da Cédula de Identidade RG n.º-------- SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.º -----------, residente e domiciliado na Rua --------------, n.º ---, (bairro), nesta cidade e comarca de ---------, (nome), brasileira,(estado civil), (profissão), portadora…

Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível Residual da Comarca de Arapiraca - Alagoas. MARIA RIBEIRO DE BASTOS, brasileira, casada, autônomo, portadora da CI/RG n. 1767363 SSP/AL, inscrita no CNPF sob o n. 383.523.204-59, residente e domiciliada na Rua São Miguel, n. 146, bairro Centro, município de Arapiraca/AL, intermediados por seu advogado, infra-assinado, instrumento procuratório anexado, com escritório profissional localizado na Rua Esperidião Rodrigues, n. 533,…

presença de V. Exa. propor AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face de NOME DO REQUERIDO (ou Réu, Demandado, Suplicado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelos motivos que passa a expor: 1. Há mais de 20 (vinte) anos o Requerente se acha na posse do terreno n° (xxx), da Rua (xxx). O…

DA xxxx VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx/SP. Processo n. xxxxxxxx - usucapião - CONTESTANDO a ação de usucapião que perante este D. Juízo e Cartório correspondente lhes promovem xxxxxxxxxxxxxx, feito em ref., Cxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado no instrumento de mandato anexo, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. expor e requerer o quanto segue: I - Da pretensão do autor a) Da síntese da…

bem corpóreo ou incorpóreo, em sua plenitude e dentro dos limites estabelecidos na lei, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha”. Na dicção de Maria Helena Diniz (2012, p. 198) a propriedade “[...] é o direito que a pessoa física ou jurídica tem, dentro dos limites normativos, de usar, gozar e dispor de um bem, corpóreo ou incorpóreo, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha”. ☼ AUTOESTUDO – atividade modelo ENADE – o conteúdo a seguir poderá ser objeto…

E chegamos então à desocupação do terreno de 1,3 milhão de metros quadrados em Pinheirinho, no município de São José dos Campos, a 98 quilômetros de São Paulo, em operação realizada no domingo, 22, por 2 mil homens da Polícia Militar paulista, com o auxílio de helicópteros e carros blindados – atendendo a uma ordem judicial. Algo como 1.500 famílias, ou seis mil pessoas, desalojadas, gente ferida, moradores presos, veículos incendiados. Famílias, muitas ali desde 2004, que não teriam…