Modalidades Obrigações

Acepções do vocábulo obrigações > Vínculos de cunho moral, religioso, social. > Vínculos de conteúdo patrimonial. Direito Direitos não patrimoniais > Direitos da personalidade e os de família. Direitos patrimoniais > Direitos Obrigacionais, pessoais ou de crédito. > Direitos Reais. Conceito de Direito das Obrigações Conceito …

transporte nem ao seguro. Os Incoterms 2010 determinam: Distribuição de custos / Local de entrega da mercadoria / Quem suporta o risco do transporte / Responsabilidade dos direitos aduaneiros Existem 11, e só se devem utilizar esses: Para qualquer modalidade de transporte (terrestre, marítimo, aéreo e ferroviário), incluindo multimodal: EXW, FCA, CIP, CPT, DAP, DAT, DDP Somente para transporte de mercadorias via marítima ou fluvial:

Considerando o disposto no Código Civil vigente, assinale a alternativa falsa: * a) Não importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores. * b) Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou. Mas não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra. * c) Convertendo-se a prestação em perdas e danos, a obrigação solidária converte-se em…

Capítulo IV – Execução sincrética para cumprimento das obrigações de fazer a não fazer e entrega de coisa: executivas lato sensu 1. Execução das obrigações de fazer e não fazer 1.1 Noção de obrigação de fazer e não fazer As obrigações de fazer consistem em prestações que o devedor fica sujeito a realizar em favor do credor.1 Traduzem-se em ato humano, por isso, são classificadas como obrigações positivas, contrapondo-se as obrigações de não fazer, que se caracterizam pela omissão de…

Direito Civil II Livro I: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I Introdução • Conceito e âmbito de atuação: Tem por objeto relações jurídicas que podem ser chamadas de direito de crédito, direitos pessoais ou obrigacionais. O direito das obrigações compreende os vínculos de conteúdo patrimonial que se estabelece de pessoa a pessoa, colocando-as uma em frente a outra como credoras e devedoras, de modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la.

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1.1. Conceito, âmbito e importância do Direito das Obrigações. 1.2. Evolução histórica. 1.3 Princípios norteadores das relações obrigacionais. 1.4 Direitos de crédito. 1.5 Distinção entre direitos reais e direitos pessoais. 1.5.1 Obrigações propter rem 1.6 Distinção entre obrigação e responsabilidade. Unidade 2 - OBRIGAÇÃO 2.1. Conceito e natureza jurídica 2.2. Estrutura da obrigação: características e elementos constitutivos 2.3. Fontes das…

Direito do Trabalho TÍTULO: Modalidades de Contrato de Trabalho OBJETIVO: Esse trabalho tem a finalidade de apresentar as modalidades de Contrato de Trabalho. A existência de um contrato de trabalho não quer dizer, necessariamente, o vínculo empregatício, que somente configura-se se presente na prestação de serviços as características regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), artigo 3º. Quais são a pessoalidade, a habitualidade, a remuneração e a subordinação…

indiretamente, pelas formalidades de exportação; Este termo pode ser utilizado em qualquer modalidade de transporte. Obs.: Mercadoria entregue ao comprador no estabelecimento do vendedor. 1 2. F de Free (Transporte Principal não Pago Pelo Exportador - Mercadoria entregue a um transportador internacional indicado pelo comprador.) 2.1 FCA - Free Carrier:      O vendedor completa suas obrigações quando entrega a mercadoria, desembaraçada para a…

comércio exterior, e nas operações internacionais. A arte de negociar exige conhecimentos básicos como, por exemplo, os Incoterms que é internacionalmente conhecido que permite reduzir o tempo de negociação e eliminar grande parte de incerteza sobre as obrigações de cada uma das operações nos contratos entre vendedor e comprador. Para negociar e finalizar as operações internacionais é preciso conhecer e ter uma noção de uma série de conceitos e termos que vão fazer parte no processo…

CONSTRUÇÃO CIVIL M.SC. MARCELO M. HOTTA ENG. FORTIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO (IME) EMENTA PROPOSTA Gestão de Contratos ,perícias e auditorias de construções, avaliação de imóveis, subsídios para o entendimento das legislações vigentes. Introdução à modalidade e ao prazo de contratação, definição e importância do contrato e a execução da obra, salientando a parte dos contratos de aquisições e serviços em empreendimentos SUMÁRIO • Contratos • Definições e principais…