Modalidades Obrigações

imprevisão e os contratos aleatórios Gustavo Passarelli da Silva Publicado em 01/2005. Elaborado em 07/2003.Página 1 de 2» Tweet 50% gostaram 2 votos ASSUNTOS:TEORIA DA IMPREVISÃO (TEORIA DOS CONTRATOS)TEORIA DOS CONTRATOSDIREITO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Sumário: 1) Introdução; 2) Evolução da teoria da imprevisão e nova concepção do direito contratual; 3) A teoria da imprevisão no Código Civil de 2002; 4) Os contratos aleatórios; 5) A incompatibilidade da teoria da…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES UNIDADE I Nota Explicativa: Este material de estudo foi elaborado com a finalidade de auxiliar o aluno no acompanhamento das aulas, não servindo, portanto, como substitutivo para a doutrina civilista. O material em estudo foi extraído do livro MANUAL DE DIREITO CIVIL de SEBASTIÃO DE ASSIS NETO, MARCELO DE JESUS, MARIA IZABEL DE MELO1, CARLOS ROBERTO GONÇALVES ; ALINE SANTIAGO JACSON PANICHI, RODOLFO PAMPLONA FILHO E PABLO STOLZE. Por derradeiro, várias PARÁFRASES…

flexões sofridas por essas classes. No que diz respeito à modalidade e modalização uma completa a outras, pois a modalidade se entende como a relação que o falante estabelece com seu enunciado e na modalização diz respeito às marcas linguísticas presentes na proposição que indicam tal relação. Em relação à modalidade existem dois tipos que os estudiosos costumam estudar: a modalidade epistêmica e a modalidade deôntica. A modalidade epistêmica é um envolvimento entre a atitude do…

tipo de licitação, nem sempre o menor preço é o mais vantajoso. ▪ A Adm. Não pode exigir dos licitantes condições de habilitação econômica com certa margem do necessário ao cumprimento das obrigações; é inconstitucional. Somente haverá exigências indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. ▪ As empresas publicas e sociedades de economia mista com atividade econômica deverão licitar , principalmente por causa dos seguintes requisitos: imperativos de…

III - DAS OBRIGAÇÕES TURMA: 3º SEMESTRE DE DIREITO Profª. Silmara H. F. Saidel AULA 04 - OBRIGAÇÕES COMPOSTAS OU COMPLEXAS Quando a prestação tem por objeto uma só prestação ou um só sujeito ativo e um único sujeito passivo diz-se que ela é simples. Havendo pluralidade de prestação a obrigação é composta ou complexa e se desdobra nas seguintes modalidades: - Obrigações Cumulativas ou Conjuntiva; - Obrigações Alternativas ou Disjuntivas; - Obrigações Facultativas. Na…

SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u Introdução PAGEREF _Toc399751080 \h 2ETAPA 1 – PASSO 1 PAGEREF _Toc399751081 \h 3Conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e fontes dos Direitos de Obrigações. PAGEREF _Toc399751082 \h 3Obrigação moral, obrigação natural e a diferença de ambas para obrigação civil PAGEREF _Toc399751083 \h 7Sujeitos da obrigação PAGEREF _Toc399751084 \h 7Obrigação Propter rem PAGEREF _Toc399751085 \h 8Passo 2 PAGEREF _Toc399751086 \h 13ETAPA 2 – PASSO 1 PAGEREF…

qualquer natureza, observados os seguintes requisitos: I – matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino; II – celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino; III – compatibilidade entre as…

DAÇÃO EM PAGAMENTO Trabalho para apresentação em forma de seminário referente a modalidade de extinção de obrigação, matéria de Direito das obrigações, na disciplina Direito Civil, curso de Direito, sob a orientação do TERESA. RESUMO Dação em pagamento é a modalidade de quitação de pagamento da obrigação em que o devedor, substitui o pagamento original por outro bem, móvel, imóvel

TRABALHO DE DIREITO CIVIL II 1. Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Obrigações; Contratos; Parte superior do formulário [pic] Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de restaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber, para tanto, vultosa contraprestação pecuniária. Com referência à situação hipotética…

existência de duas espécies de sócios: o ostensivo e o participante (oculto). Os negócios são realizados apenas em nome do primeiro, que atua empresário individual ou sociedade empresária, e, sobre o qual recai a responsabilidade ilimitada pelas obrigações assumidas. O sócio oculto ou participante não aparece perante terceiros, respondendo, apenas, perante o sócio ostensivo, conforme previsto em contrato. Há de se notar que, ainda que o ato constitutivo da sociedade em conta de…