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IntroduçãoNeste presente trabalho iremos fazer um estudo aprofundado sobre Direito das Obrigações, contendo no mesmo, casos para o estudo de situações que ocorrem no dia-a-dia, podendo assim fazer uso de jurisprudência e doutrinas utilizadas no Direito hoje.
Através deste, poderemos entender os vários tipos de obrigações, a finalidades e o modo utilizado nos contratos.
ETAPA 1 – PASSO 1Conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e fontes dos Direitos de Obrigações.Conceito:
Existem várias definições de obrigações, muitas vezes tendo cada autor o seu modo e ponto de vista. Para Carlos Alberto Gonçalves (2013, p. 37), a obrigação:
É o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível.
Também temos a definição de Washington Barros (2007, p.26) que é muito conhecida no meio jurídico:
A obrigação