Ministério Do Meio Ambiente

Inmetro, no Brasil, não existem estatísticas sobre acidentes domésticos, porém acredita-se que os índices sejam bem altos, especialmente envolvendo crianças e idosos. Um levantamento do Ministério da Saúde, revela que os acidentes domésticos são as principais causas de morte de pessoas com até 14 anos . Todos os ambientes residenciais apresentam riscos de acidentes, sendo a cozinha e o banheiro verdadeiros campos minados. No entanto, de acordo com a pediatra do Hospital João XXIII, da…

O PAPEL REFORMADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO O que é o Ministério Público? O Ministério Público é o guardião dos direitos da sociedade e atua nas causas de interesse coletivo. É uma instituição independente, que não pertence ao Poder Judiciário nem aos Poderes Executivo, Legislativo ou ao Tribunal de Contas. Como atua o Ministério Público? O Ministério Público atua no amparo aos direitos que dizem respeito a todos, como a proteção do meio ambiente, do consumidor e do patrimônio público.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE MARIPÁ DE MINAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, via de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 129, incisos II e III da Constituição Federal e artigo 5°, inciso I, da Lei 7.347/85, vem a presença deste juízo propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA com PEDIDO DE LIMINAR em…

pela qual se postula o impedimento, de forma progressiva, de autorização de queimadas no território do Estado do Acre. Os bens jurídicos cuja proteção se busca obter na ação civil pública n.º 2009.30.00.001438-4 são os seguintes: a) Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - com fundamento no art. 225 da Constituição Federal, em iminente risco de dano causado pelas queimadas, destruindo a flora e a fauna, de forma cruel; b) Direito à vida, à saúde, à segurança e à moradia -…

s a o ê d i t i e a i Com ões e M Indústr ç i a d n n o o ã h Co l ç a u Trab Constr Comitês Permanentes Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Fica criado o Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, denominado CPN, e os Comitês Permanentes Regionais sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, denominados CPR (Unidade(s) da Federação). O CPN será composto de 3 (três) a…

emissão desses gases em 16,2%. O Protocolo ainda esta em vigor, e, só 23 países aderiram aos novos objetivos do acordo. IBAMA: instituto brasileiro do meio ambiente (e dos recursos naturais renováveis) criado em 22/02/89. (Lei 7.735 é uma autarquia Federal vinculada ao M.A) órgão executivo responsável pela execução da política nacional do meio ambiente, desenvolve diversas atividades para a preservação conservação do patrimônio natural, exercendo controle e fiscalização sobre recursos…

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – ACESSO EM 25/08/14- 14:00 http://portal.mte.gov.br/legislacao/norma-regulamentadora-n-18-1.htm SLIDESHARE – ACESSO EM 25/08/14 – 14:30 http://pt.slideshare.net/alansantos737448/canteiro-de-obras-20290944 EBAH – ACESSO EM 02/09/14 – 17:50 http://www.ebah.com.br/content/ABAAAArfQAG/canteiro-obras TRABALHO HABITARE – ACESSO EM 02/09/14 – 18:30…

Social e Meio Ambiente Prof.Ma. Adriana Amaral Flores Salles Campo Grande/MS 2011 Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Prof.Ma. Adriana Amaral Flores Salles Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Responsabilidade…

capaz de atingir o Sistema Nervoso Central após entrar na corrente sangüínea. Para que este bacilo penetre no organismo é necessário que haja uma porta de entrada, seja ela um ferimento leve ou grave. O Clostridium tetani está presente e livre no meio ambiente, juntamente com poeira, areia, excrementos, objetos enferrujados, instrumentos cirúrgicos não esterilizados e outros. A palavra tétano vem do verbo grego teínein e quer dizer distender, esticar, estirar. No latim tetanus é…

legislação começou a ser implantada a partir de 1981 com a política nacional do meio ambiente. A legislação serve para regulamentar, fiscalizar e aplicar multas em quem não respeita o ecossistema. No Brasil a legislação ambiental sustenta-se sobre 4 disposições legais fundamentais: 1. Constituição Federal – A garantia da vida com qualidade para as presentes e futuras gerações. 2. Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente – Seu principal papel foi a sistematização da legislação…