Ministério Do Meio Ambiente

florestas” DESMATAMENTO E DOENÇAS – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (Art. 255, CF/88). • Atualmente, a saúde é vista como um processo de equilíbrio do homem com as outras espécies e com o meio ambiente. • Nem sempre foi assim. O meio ambiente era apenas uma fonte de…

Meio Ambiente no Brasil I - Introdução Nosso país é conhecido por suas proporções continentais, uma enorme variedade climática, um gigantesco patrimônio ambiental e a maior diversidade biológica do planeta. A conservação de tais recursos às portas do novo milênio é, todavia, cada vez mais desafiadora. À medida que se consolidam demandas direcionadas ao resgate da enorme dívida social existente em nosso país, cresce proporcionalmente a pressão sobre a utilização dos recursos naturais…

Deus como vocação divina. No Brasil, contudo, vocação divina é a vocação pastoral, que não se confunde com trabalho secular. A profissionalização da Teologia certamente deverá resolver a tensão entre vocação secular (profissão) e vocação divina (ministério pastoral). Esse é um problema que cabe à Igreja e à sociedade resolver. A identificação teologia-atividade pastoral não se restringe aos muros da Igreja; é consenso nacional. Contudo, a contratação de teólogos por universidades…

Ministério Público Assim como a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, o Ministério Público é uma instituição que têm como objetivo central garantir o livre acesso do cidadão à Justiça segundo os preceitos democráticos determinados pela mesma Lembrando um pouco o artigo 5º da CF, esses direitos devem ser iguais e irrestritos a todos os cidadãos. Cabe a esses órgãos informar, educar e, sobretudo, defender a população. E isso é feito através da elaboração de leis, tarefa do…

Administração da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente. INTRODUÇÃO Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam…

Leis e Decretos Federais, Resoluções Ministeriais, além das Instruções Normativas da CTNBio. Produção: Assessoria de Comunicação - Ministério da Ciência e Tecnologia - setembro/2002 1 Sumário LEI Nº 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998 - Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios,e dá outras providências. Especificamente para o Ministério da Ciência e Tecnologia e a…

TEMA: Meio Ambiente do Trabalho: Ministério Público e Termo de Ajustamento de Conduta Palestra - 26/04/2014 1. A responsabilidade pelos danos ao meio ambiente do trabalho e à saúde dos trabalhadores é objetiva ou subjetiva? Inicialmente se faz necessário trazer à baila, o que aduz a Constituição Federal de 1988 especificamente o que está estabelecido no art. 7º e incisos XXII e XXVIII, in verbis: Art. 7º - "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que…

intergestores 2.6.1 Comissão Intergestores Bipartite 2.6.2 Comissão Intergestores Tripartite 2.7 O gestor federal do SUS 2.7.1 Ministério da Saúde 2.1 Introdução O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis n. 8.080/90 (BRASIL, 1990) e n. 8.142/90 (BRASIL, 1990). A partir daí, vem sendo, socialmente, construído especialmente por meio de Normas Operacionais (ver Capítulo 5) feitas em consenso pelas três esferas de governo e materializadas em…

MINISTÉRIO DA SAÚDE MANuAl DE ESTRuTuRA FíSIcA DAS uNIDADES BáSIcAS DE SAÚDE saúDE Da Família 2ª Edição Brasília/DF - 2008 > > > 2 > Ministério da Saúde secretaria de atenção à saúde Departamento de atenção Básica > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > >…

INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL CURSO DE BACHARELADO EM SECRETARIADO EXECUTIVO PROJETO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO AMBIENTE DE TRABALHO NA SUPERINTENDÊCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ CURITIBA 2014 LUANA NEUMANN BARAN PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO AMBIENTE DE TRABALHO NA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ CURITIBA 2013 Ficha de Identificação •…