Ministério Do Meio Ambiente

galões de 20 litros adotam o mesmo critério. Ouvimos muito nos dias de hoje a palavra reciclagem, o Brasil é o segundo maior em reciclagem de latas de alumínio. É notável no seu grande aproveitamento de matéria-prima reciclada, tendo desenvolvido meios inovadores na coleta de latas descartadas. Com o índice de 96,2% na reciclagem de latas de alumínio para bebidas em 2005, o país se manteve pelo quinto ano consecutivo na liderança do ranking mundial dessa atividade. Segundo dados…

MINISTÉRIO DA SAÚDE MANUAL DE ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SAÚDE DA FAMÍLIA 2ª edição Brasília/DF - 2008 > > > 2 > Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > = = = = = = = = = = = = = = =…

Introdução PNUMA Sediado em Nairóbi, no Quênia, o programa foi criado pelas Nações Unidas em 1972, atendendo a proposta da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada naquele ano em Estocolmo, na Suécia. O PNUMA tem como missão liderar e encorajar parcerias ambientais, inspirando, informando e preparando povos e nações para melhorar sua qualidade de vida sem prejudicar a das gerações futuras. O PNUMA objetiva equilibrar interesses nacionais e globais,…

• PRINCIPAIS LEIS DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL As agressões ao Meio Ambiente são contempladas pela Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 225:“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Em 1998, o dispositivo institucional foi regulamentado e os crimes enquadrados na Lei de

conservação ambiental causar uma visão criticar e reflexiva voltada para transformação social e política em relação ao meio ambiente. EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONCEITO: Entende-se por Educação Ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. A educação…

Ana Sabrina Módulo 01: Saúde e Higiene Ocupacional Unidade Curricular: Biossegurança BIOSSEGURANÇA: Exposição a Agentes Biológicos OBJETIVOS: • Prevenir e controlar a contaminação mediante uso de técnicas de limpeza e/ou desinfecção de ambientes e equipamentos. • Prevenir e controlar a contaminação mediante aplicação de técnicas adequadas de transporte, armazenamento, descarte de fluídos e resíduos. • Manusear substâncias químicas e biológicas, vidrarias e equipamentos,…

respondendo a dúvidas. Uma licença ambiental não pode ser concedida caso uma requerida audiência pública não for realizada. Após o recebimento do rima, o órgão do meio ambiente dispõe do prazo mínimo de 45 dias para solicitação de audiência publica. Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade publica, pelo ministério publico ou por 50 ou mais cidadãos, a audiência será realizada, podendo serem necessárias mais de uma audiência em caso de complexidade do projeto…

políticos compromisso ambiental e com a sustentabilidade, mas não prioriza essas questões ao votar e consumir. As questões da sustentabilidade são desafio para todos os formadores de opinião. Há enorme dificuldade de acesso às informações sobre meio ambiente e sustentabilidade. CONCLUSÃO: Em 2012, dois eventos podem ser oportunidade para mudar essa situação: o evento paralelo à Rio+20, organizado pela sociedade civil, e as eleições para prefeitos e vereadores. BERNA, Vilmar Sidnei…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FRANCIANA DALLA VALLE MARIANA MEDEIROS TOMASI MARINA MATOS SCHELEMBERG ROBERTA AVELINO LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO FLORIANÓPOLIS/SC 2012 Ministério Público NOÇÕES GERAIS CONCEITO O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial a função institucional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais indisponíveis (CF, art 127). A CF institui o

importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente. § 1o Para os fins desta Lei, considera-se atividade de pesquisa a…