Ministério Do Meio Ambiente

componentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas e também em ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora e da fauna, a fim de preservá-la da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como substâncias e produtos empregados como…

individualístico e egoístico, mas a tutela de interesses conflitantes de massas e grupos, decorrentes das transformações ocorridas na sociedade nos últimos tempos, como o avanço da tecnologia, novas formas de cultivo, desmatamentos, crescimento desordenado do meio urbano, entre outros. TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS A denominação metaindividuais ou transindividuais é utilizada como sinônimo para conceituar uma categoria intermediária de interesses, os quais se…

CONCEITOS BÁSICOS DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE ECOLOGIA A ecologia é um ramo da biologia que estuda as relações entre os organismos vivos e entre os organismos e seus ambientes. A palavra Ecologia foi proposta pela primeira vez pelo zoólogo e biólogo alemão Ernst Haeckel, em 1869 e deriva do grego “Oikos”, que significa casa e “Logos”, que significa estudo. Assim, literalmente, ecologia significa o estudo do “lugar onde se vive” (Odum, 1983). O estudo do ambiente da casa inclui…

Nogueira Neto, o grande mentor da PNMA Não há dúvida: a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, que completa 25 anos no dia 31 de agosto de 2006, foi um marco histórico na vida do País. Por meio dela, parte dos nossos recursos ambientais foi preservada. A Lei de PNMA foi responsável pela inclusão do componente ambiental na gestão das políticas públicas e decisiva inspiradora do Capítulo do Meio Ambiente na Constituição de 1988. Transformou a visão sobre a temática ambiental nos…

O que é Agenda 21 Agenda 21 é o principal documento da Rio-92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano), que foi a mais importante conferência organizada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em todos os tempos. Ela tem esse nome porque se refere às preocupações com o nosso futuro, agora, a partir do século XXI. Este documento foi assinado por 179 países, inclusive o Brasil, anfitrião da conferência. É a proposta mais consistente que existe…

Dentre suas atribuições, definidas pela Portaria nº 3.275/89. 2.Conforme determina a CBO - Classificação Brasileira de Ocupações, disponível no site do Ministério do Trabalho, quais as atividades que um Técnico em Segurança no Trabalho pode desempenhar dentro da empresa. R.: Na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o técnico em segurança do trabalho recebe o código 3516-05. Segundo a CBO, os técnicos de segurança "Elaboram, participam…

Brasil; ellen.felix@gmail.com (2) Orientadora: Engenheira Florestal. Universidade de Brasília, UNB, Brasil; Mestre em Ciências Florestais / Universidade de Brasília, UNB, Brasil; atuando como Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde Ambiental Ministério da Saúde; daniela.buosi@gmail.com Resumo O presente estudo discute a aplicabilidade dos instrumentos jurídicos em casos de contaminação ambiental, como é observada na região conhecida como Cidade dos Meninos, Duque de Caxias, RJ.…

DECRETO Nº 6.099, DE 26 DE ABRIL DE 2007. | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências. | O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.735, de 22…

pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano realizada em…

pós-graduação da UFMG com notas 6 e 7, as máximas conferidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal­ de Nível Superior do Ministério da Educação, é uma das maiores do Brasil. Tais notas indicam inserção internacional relevante. E as áreas de excelência são diversas — com nota máxima estão física, estudos literários, computação e medicina. Têm nota 6 estudos do meio ambiente, engenharia elétrica, microbiologia e matemática. ATENÇÃO! Utilize o case Sabedoria Mineira para…