Ministério Do Meio Ambiente

......................................................... 1.0 Introdução Ao profissional dessa área compete o estudo do relevo, clima, solos, vegetações e sistemas hidrográficos de uma região ou país e as relações entre o meio natural e os grupos sociais, bem como saber proceder a relação entre aspectos fundamentais da geografia econômica, política e da demografia com as importantes questões socioeconômicas de um país. Os conhecimentos dessa área são de extrema…

conhecimento e, posteriormente, o de execução). Uma destas formas foi exatamente o uso do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para a solução alternativa dos conflitos, que vem sendo utilizada, de forma satisfatória, principalmente pelo Ministério Público; causando uma revolução na vida da sociedade. A Constituição Federal de 1988 é, sem sombra de dúvida, a Constituição mais sociável que já existiu no Brasil. Seus princípios mais marcantes são exatamente da boa fé e o da…

superficiais e subterrâneas, em qualidade e quantidade; 2) a redução dos conflitos reais e potenciais de uso da água, bem como dos eventos hidrológicos críticos e 3) a percepção da conservação da água como valor socioambiental relevante”. O Ministério do Meio Ambiente é responsável pela coordenação do PNRH, sob acompanhamento da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH/CNRH). Contudo, para que o instrumento seja implementado, deve antes ser pactuado entre o Poder…

Conceitos de Educação Ambiental retirados do site do Ministério do Meio Ambiente Conceitos de Educação Ambiental "Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade." Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9795/1999, Art 1º. “A

naturais seja feita de forma apropriada, de acordo com os pressupostos fundamentais do desenvolvimento sustentável, é nossa missão e desafio. Em um país que se destaca pela marcada interação com o meio ambiente e mais de 16% do território correspondem a áreas de proteção ambiental, o Ministério do Meio Ambiente luta para garantir que o uso desta herança natural seja feito de forma racional, em atenção às gerações atual e futura, visando à completa realização das potencialidades do homem,…

Desenvolvimento Rural - 7 ações para complementar a implantação e efetivação dos Conselhos, que terão na CNM o compromisso de por eles trabalhar e assisti-los. Com este projeto, não apenas se beneficiarão os municípios, seus representantes, o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, os governos estaduais e federal, mas principalmente os produtores e os agricultores familiares que carecem, muitas vezes, da orientação dos seus representantes municipais, quanto às políticas…

quais, a comunidade por intermédio do indivíduo esclarece conceitos voltados para a conservação do ambiente”. Educação ambiental é um ramo da educação cujo objetivo é a disseminação do conhecimento sobre o ambiente, a fim de ajudar à sua preservação e utilização sustentável dos seus recursos. É uma metodologia de análise que surge a partir do crescente interesse do homem em assuntos como o ambiente devido às grandes catástrofes naturais que têm assolado o mundo nas últimas…

consideradas potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. A publicidade é um requisito que deve estar presente no processo de licenciamento, pois neste lugar se evidenciam e se confrontam os interesses dispersos pelo tecido social; mas também, local privilegiado para exercício da ponderação, comunicação e busca da conciliação de modo a prevalecer o consenso e o interesse público maior, ou seja, a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado garantido às presente…

de OGMs no meio ambiente e acompanhar o desenvolvimento e o progresso técnico e científico na Biossegurança e áreas afins, com o objetivo de promover uma segurança aos consumidores e à população em geral, com permanente cuidado à proteção ambiental. A Lei 8974 de Janeiro de 1995 - Lei de Biossegurança estabelece as diretrizes para o controle das atividades e produtos originados pela tecnologia do DNA recombinante. Estabelece ainda que compete aos órgãos de fiscalização do Ministério da…

do semiárido brasileiro. Os mais de R$ 67 milhões que estão sendo investidos pela Codevasf no estado integram o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 ministérios – e envolvem desde a elaboração de planos diretores de bacias e monitoramento de águas superficiais e subterrâneas a ações de controle de processos erosivos em microbacias e sub-bacias. Os…