Ministério Do Meio Ambiente

ações voltadas para a prevenção, proteção do trabalhador, minimização de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados. Conhecer as normas de biossegurança é muito importante para evitar possíveis ações que possam levar a acidentes e gerar transtornos, tanto para o empregado como para o empregador. Mais importante ainda é…

SUPERVISIONADAS Fernanda Silva RA: 0808207976 Tatiana Mello RA: 0841701 Márcia Diniz RA: 0808165617 Jonas Thiel RA: 0808205077 Rio Grande, setembro de 2012. ETAPA I 1) O que é SISNAMA? E qual a sua principal atribuição? O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA- foi instituído pela Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n. 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal,…

livre de perigos) compreende no conjunto de ações voltadas para a minimização ou eliminação de riscos voltados a pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e etc. Esses riscos podem comprometer a saúde e o bem estar do homem, dos animais e do meio ambiente. Desde os tempos remotos, o ser humano está exposto aos riscos inerentes as atividades profissionais, sofrendo as consequências dos acidentes. O desenvolvimento tecnológico trouxe novos desafios aumentando consideravelmente os…

Johara Dias Santos RESUMO . ABSTRACT Lista de figuras Lista de tabela Sumário de siglas Sumário O Ministério Do Trabalho e Emprego – Estrutura e Competências 26 1 INTRODUÇÃO Durante o período de 1763 e 1815 ocorreu na Europa um movimento de cunho industrial que ficou conhecido como Revolução Industrial.…

3. Definição do conceito meio ambiente 4. Definição do conceito meio ambiente do trabalho 5. Da natureza jurídica do direito ao meio ambiente do trabalho 6. Conclusão 7. Bibliografia 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo um breve estudo do Direito Ambiental no Trabalho, a etimologia das palavras trabalho, meio ambiente, a legislação vigente para proteção

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Fizeram parte da Comissão outros 28 Ministérios e órgãos da Administração Federal associados aos temas do desenvolvimento sustentável, bem como representantes do Governo do Estado e da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário. A Comissão Nacional contou ainda com uma Secretaria-Executiva, presidida pelo Ministério das Relações Exteriores e integrada pelo Ministério da Fazenda; o Ministério do…

Agenda 21 Goiana. Este projeto surgiu da viva esperança de ter um futuro ambiental melhor e de deixar uma herança sustentável para os meus filhos netos e bisnetos, pois no ritmo acelerado de degradação que o meio ambiente vem passando os nossos filhos, netos e bisnetos, vai passar por grandes necessidades, principalmente a de água potável, e isso pode ser evitado tendo cuidados mínimos. Fazendo campanhas sobre como o desperdiço de Água potável pode ser evitado, por exemplo, pode ser…

de obras hídricas com participação de recursos federais. A ANA atua de forma distinta de outros orgãos pois, concilia competências de implementadora da Politica Nacional de Recursos Hídricos e de reguladora, consciente da sinergia benéfica ao meio ambiente e à sociedade brasileira decorrente de sua missão institucional. Falando em outorga e alienação das águas, dentro da politica nacional de Recursos Hidrícos, não se pode confundir outorga com alienação, pois ambas são coisas…

MEIO AMBIENTE Entenda como funciona o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Mudanças climáticas Países em desenvolvimento podem se beneficiar com atividades de redução de emissões de gases do efeito estufa A meta de diminuir a emissão de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera deu origem à criação do Protocolo de Kyoto. Assinado em 1997, o acordo internacional determinou a redução da emissão de gases, estipulando uma redução média de 5,2% entre 2008 até 2012, com base da emissão do

reservatórios; água para consumo humano e contaminantes ambientais de importância na saúde pública. VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE Vigilância Ambiental em Saúde Vigilância Ambiental em Saúde Brasília, novembro de 2002 © 2002. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Editor: Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde - Ascom/Pre/ FUNASA Núcleo de Editoração e Mídia de Rede…