Memorial Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ Processo nº... WANDA, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move o Ministério Público do estado de ___________, vem, por seu advogado infra-assinado (procuração anexada), não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do art. 155, § 2º, IV, do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 9° VARA CRIMINAL DE PLANALTINA/DF José de Tal, brasileiro, casado, ajudante de pedreiro, portador da cédula de identidade n°.......e do CPF n°....., residente e domiciliado na rua Ximaru n° 10 Planaltina DF, por meio de seu Procurador firmatário, conforme procuração anexa( fls...), vem perante Vossa Excelência, com base no artigo 403, § 3° do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, na ação penal…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF Autos n° 2848-8/2015 Edigleison da Costa Morais, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403, § 3° do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas. DO FATO: O acusado foi denunciado e está…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL – SEÇÃO PROCESSUAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - DA COMARCA DE OLIMPIA ESTADO DE SÃO PAULO. o qual tem o seu regular trâmite perante este I. Juízo e R. Cartório Criminal, respeitosamente, vem, à presença de Vossa Excelência, para apresentar seus MEMORIAIS Como zeloso Representante do Ministério Público relata ..... É o relatório. A ação sócio-educativa não procede. Encerrada a instrução, sob o crivo do

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE VITORIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PROCESSO N°: _________ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: FELIPE Felipe, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seus advogados subscritores da presente, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com base no Código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAL, com fundamento no artigo 403,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE Autos nº Val do Paraíso, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem a digna e augusta presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar como efetivamente apresenta ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS O Acusado foi denunciado como

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BANGÚ-RJ Ação Penal nº __ _______________, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move Ministério Público, em trâmite por este R. Juízo vem, respeitosamente, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS na forma seguinte. I – DA SÍNTESE DA DEMANDA CRIMINAL. A persecução penal contra o acusado cinge-se a imputação do crime de porte ilegal de arma. Consta na peça acusatória que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. AUTOS nº .............................. FULANO TE TAL, devidamente qualificado nos autos de processo criminal em epígrafe que lhe move o Ministério Público, vem mui respeitosamente, através de seu advogado, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, o que faz por memoriais, na forma do art. 403, § 3º,do Código de Processo Penal, nos seguintes termos:

neste R. Juízo, vem com o devido acatamento e respeito, na presença de Vossa Excelência através de sua advogada dativa, nomeada nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública-SP e a OAB/SP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. Fora o acusado denunciado e encontra-se processado por este ínclito juízo em virtude da ocorrência dos fatos que segundo entendimento do Ministério Público, subsume-se à norma…

conforme art. 403, XX 2º, CPP). Em seguida o juiz proferirá a sentença, em audiência. Outrossim, em sendo caso complexo ou com grande número de acusados o juiz poderá conceder às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de memoriais, neste caso não proferirá a sentença em audiência, mas dentro do prazo de 10 (dez) dias. As alegações escritas passam a ser exceção, pois os debates orais em audiência são a regra, que materializam a sustentação final das partes.…